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Notícias

Inscrições abertas para o Seminário Internacional sobre o mundo do trabalho

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O SIMPE-SC, por meio do Fazendo Escola, está promovendo o maior seminário da américa latina sobre o mundo do trabalho: “O futuro do trabalho:...

GO – ADI QUE TRATA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VOLTA A TRAMITAR...

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ADI QUE TRATA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VOLTA A TRAMITAR NO STF 01 de Outubro de 2021, 14h10 A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5660, que tem como relator o ministro Luiz Edson Fachin, voltou a tramitar hoje. Na ação, a ANSEMP, entidade a qual o SIDNSEMP é filiado, questionou no STF, norma do Estado de…

Adin que questiona criação de cargos comissionados no MPSC é pautada...

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O ministro Ricardo Lewandowski pautou para julgamento a Adin 5777, que questiona a criação de cargos comissionados e sua evidente desproporção em relação ao...

Vitória! STF derruba norma que reduziu cargos comissionados destinados a servidores...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Paraíba que reduziu o número de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira...

SC – REFORMA ADMINISTRATIVA PREJUDICA 8 EM CADA 10 NA EDUCAÇÃO...

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Em 2020, 22,9 milhões de crianças e adolescentes foram matriculados em escolas públicas municipais, isso corresponde a quase metade (48,4%) de todas as matrículas no ensino básico brasileiro. Apesar de responsáveis pelo trabalho mais pesado, os municipários são os que ganham os menores salários no setor público, em média R$ 2,9 mil bruto por mês.…

CE – Artigo de servidora do MPCE foi indicado como fonte...

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A servidora Rebeca Gadelha Ferreira teve artigo de sua autoria indicado como fonte bibliográfica para o Supremo Tribunal Federal. Intitulado “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: REFLEXÕES SOBRE OS APARATOS LEGAIS QUE GARANTEM OS DIREITOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL”, o artigo disponibiliza uma compilação, sistematizada em ordem cronológica, das principais legislações, internacionais e nacionais, que se…

GO – NOTA PÚBLICA SOBRE A PARALISAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES DO...

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NOTA PÚBLICA SOBRE A PARALISAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES DO MP-GO, NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2021 13 de Setembro de 2021, 17h32 Nos últimos anos, o serviço público no Brasil e em especial os seus servidores, veem sofrendo os mais diversos tipos de ataques à sua estrutura, aos seus direitos e as…

RS – MPMT torna vacinação obrigatória para servidores; SIMPE-RS lança consulta...

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O SIMPE-RS está abrindo uma consulta à categoria, via SMS, sobre a obrigatoriedade de comprovação de imunização contra a covid-19 para ingresso nas dependências do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na segunda-feira (30), o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tornou obrigatória para servidores, membros e demais colaboradores a apresentação de comprovação…

MPSP cria órgão para prevenção e resolução de conflitos internos

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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) publicou, na terça-feira (24), uma resolução instituindo a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos...

RJ – Assemperj faz encontro inédito com centenas de assessores jurídicos...

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A Assemperj realizou na última sexta-feira (30/07) uma reunião inédita com os assessores jurídicos do MPRJ. Cerca de 350 servidores participaram da conversa online para pautar as questões inerentes à categoria e fortalecer ainda mais a aproximação com a entidade de classe no diálogo com a Administração. No decorrer deste processo ao longo dos últimos…

FENAMP e ANSEMP acompanham escolha de nova diretoria do SINDSEMP-PB e...

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A FENAMP e a ANSEMP estão acompanhando, nesta sexta-feira (30), as eleições para os cargos da Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Ministério...

RJ – Assemperj: 30 anos de luta e mobilização retratados em...

No dia 15 de julho de 1991 era fundada a então Associação dos Servidores da Procuradoria de Justiça do Rio de Janeiro (Asproju). Tudo começou com alguns poucos servidores e ainda sem sede física. Hoje, 30 anos depois, a Assemperj conta com mais de 2.100 associados. Um marco na história da associação e que nos…

RS – Marcelo Dornelles será o Procurador-Geral de Justiça para o...

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O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, no final da tarde de quinta-feira (27), que escolheu Marcelo Lemos Dornelles para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul no biênio 2021-2023. Dornelles era o candidato da situação e essa será a segunda vez que chefiará a instituição. Ainda na…

MA – Confira nota técnica do Senado sobre a Reforma Administrativa;...

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Nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado Federal sobre a “Reforma Administrativa” apresentada pelo governo corrobora a necessidade de nos unirmos contra este ataque aos nossos direitos. O texto da nota afirma que a situação fiscal da União deverá piorar com a aprovação da PEC 32/2020. É momento de mobilização de todos! Confira um trecho:…

GO – PEC32 É TEMA DE CARTILHA ELABORADA POR ENTIDADES

PEC32 É TEMA DE CARTILHA ELABORADA POR ENTIDADES 25 de Maio de 2021, 11h28 A Auditoria Cidadã da Dívida, em parceria com entidades classistas de todo o país, como a FENAMP e ANSEMP, lançaram a Cartilha Popular “DIGA NÃO AO FIM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS! DIGA NÃO À PEC 32/2020 – Não à Contrarreforma Administrativa! Privilegiados…

RS – Eleição Paralela para PGJ: Márcio Schlee é o mais...

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Por SIMPE RS • 12 mai, 2021 Por Nadia Latosinski, Assessora Jurídica do MPRS. Na Grécia Antiga, os cidadãos se organizavam na ágora e determinavam os destinos da polis. O berço ocidental da política e da democracia considerava cidadãos apenas homens livres (comerciantes, artesãos e agricultores), ou seja, excluindo mulheres e escravos. Na Revolução Francesa,…

MA – Diretora-presidente do Sindsemp-MA recebe nova retaliação por atuação em...

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A diretora-presidente do Sindsemp-Ma, Vânia Leal, segue recebendo retaliações do Promotor de Justiça Giovanni Papini Cavalcanti Moreira por sua atuação em defesa dos servidores da Promotoria de Timon. Foi instaurado um novo processo com uma 4ª denúncia crime contra Vânia Leal por denunciação caluniosa. As ações do promotor Giovanni Papini tentam continuamente retaliar a Diretora-Presidente…

RJ – Webinar: A reforma administrativa e o tráfico de influência...

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A última webinar do Movimento a Serviço do Brasil abordou o tema “A reforma administrativa e o tráfico de influência na máquina pública”. Quatro integrantes do movimento participaram do debate e apontaram os impactos no serviço público e para a população com a aprovação da proposta: Flávio Sueth, da Ansemp e Assemperj, Anne Marques, da…

Em entrevista ao SIMPE-RS, candidato a PGJ no defende enfrentamento a...

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O SIMPE-RS realizou, na noite de segunda-feira (26), a primeira da série de entrevistas com os candidatos a Procurador-Geral de Justiça do MPRS. Em...

SC – Reforma Administrativa: Veja o impacto do aumento de comissionados

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A principal forma de acesso a um cargo público atualmente é o concurso público. Mas essa regra tem algumas exceções, como é o caso dos cargos comissionados (CCs). Os funcionários para esses cargos são escolhidos exclusivamente mediante indicação, ou seja, qualquer pessoa pode ser nomeada para exercer um cargo em comissão. Por isso, atualmente, existem…

CE – CCJ aprova emenda que permite que o MPCE realize...

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A proposta seguirá para apreciação no Plenário da Casa e, caso aprovada, será encaminhada para sanção do Governador, Camilo Santana. Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), aprovou nesta terça-feira a Emenda Modificativa nº 02 /2021, de autoria do Deputado Estadual Renato Roseno, à Proposição nº 04/2021,…

RS – Eleição Paralela: Confira o resumo da entrevista de Márcio...

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O SIMPE-RS realizou, na noite de segunda-feira (26), a primeira da série de entrevistas com os candidatos a Procurador-Geral de Justiça do MPRS. Em uma entrevista densa, Márcio Schlee Gomes respondeu, entre outros temas, a perguntas sobre a revisão do Plano de Carreira dos servidores, o combate ao assédio moral na instituição e a atuação…

SINDSEMPMG convida Maria Lucia Fattorelli para falar sobre a PEC 32/2020...

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O SINDSEMPMG promove, nesta quinta-feira (22/04), às 19h, a live “Reforma Administrativa e o desmonte do Serviço Público”. Na oportunidade, a coordenadora nacional da...

Servidores do MPRS irão realizar eleição paralela para escolha do novo...

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) terá um novo Procurador-Geral de Justiça a partir de junho deste ano. O processo eleitoral...

RS – SIMPE-RS pede reconsideração de negativa sobre equiparação do auxílio-refeição

Um dia após o MP indeferir pedido de equiparação do auxílio refeição, Administração do TJ reajusta benefício para servidores da instituição Por SIMPE RS • 15 abr, 2021 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) publicou, nesta quinta-feira (15), ato normativo reajustando o valor auxílio-refeição concedido pela instituição. A decisão…

MA – Sindsemp-MA, FENAMP e ANSEMP protocolam reclamação disciplinar no CNMP...

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O Sindsemp-MA, em conjunto com a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP), protocolou, no Conselho Nacional do Ministério Público, uma reclamação disciplinar em face do Promotor de Justiça Giovanni Papini Cavalcanti Moreira.

Nota de Pesar

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É com tristeza que comunicamos o falecimento do diretor executivo da FENAMP Marcos André Alves Brito. Ele era analista em Economia no Ministério Público...

Articulação da FENAMP e ANSEMP por auxílios saúde e alimentação tem...

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A FENAMP e a ANSEMP estão, desde o início deste ano, articuladas com as suas entidades de base em ações para requerer a implementação,...

GO – JULGAMENTO DE ADI QUE TRATA DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE...

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JULGAMENTO DE ADI QUE TRATA DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DE SERVIDORES DE GOIÁS, SERÁ DIA 5 DE MARÇO 25 de Fevereiro de 2021, 14h41 A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5660, que tem como relator o ministro Luiz Edson Fachin, será julgada no dia 5 de março. Na ação, a ANSEMP questionou no…

CE – Recadastramento e prova de vida devem ser feitos até...

Nesta quarta, dia 20 de janeiro, Entidades Representativas participaram de um treinamento remoto sobre as funcionalidades do app Cearáprev on line. Através da ferramenta, os servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Ceará, podem fazer o processo de recadastramento funcional e a prova de vida de forma menos burocrática e sem a necessidade de…

MT – Servidor do MP e professora morrem vítimas da covid-19

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Servidor do Ministério Público de Mato Grosso e professora de Várzea Grande morreram vítimas do novo coronavírus. O óbito do funcionário público do órgão de controle foi registrado nesta segunda-feira (15), enquanto o da servidora ocorreu na última sexta-feira (12). Fábio José Sartori morreu aos 43 anos na madrugada desta segunda-feira após ser internado por…

Nota de Apoio ao SINDSEMP-AP na sua exigência por mais vagas...

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A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar...

Sindicato dos servidores do MPBA pede revogação de vendas de férias...

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Sindicato dos servidores do MP pede revogação de vendas de férias de promotores e procuradores O Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia (Sindsemp-BA) protocolou, na tarde desta segunda-feira (1º), um pedido para revogação dos atos que tratam das vendas de férias e licença prêmio dos membros.

Ministério Público de Pernambuco – Em reunião com sindicato dos servidores,...

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Com o objetivo de aprofundar o diálogo com todos os integrantes da Instituição, a Administração Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu, na manhã de hoje (2), com a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe).  

MA – Luta sindical: não existe conquista de direitos sem consciência...

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Saiba como a consciência de classe pode ajudar a fortalecer a luta pelos seus direitos.Nas ciências sociais, toda luta de classes é uma luta política. Para os autores mais clássicos desses estudos, a consciência de classe é o modo de se fazer perceber que o trabalhador tem a força...

MA – Sindsemp-MA pede prosseguimento dos processos sobre assistência médica e...

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Os ofícios foram enviados na última semana de janeiro e pedem prosseguimento do trâmite dos processos.No último dia 27, o Sindsemp-Ma enviou dois ofícios à Procuradoria-Geral de Justiça, pedindo a movimentação dos processos digidoc nº 3494/2020 e nº 3492/2020, que versam, respectivamente, sobre o plano de assistência médico-social dos servidores e do auxílio-alimentação. Ofícios Nos…

SINDSEMP-AP promove roda de conversa sobre efeitos do Plano Mansueto para...

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O SINDISEMP-AP realiza, na próxima quarta-feira (03), às 16h, uma roda de conversa online sobre o Plano Mansueto e a situação dos servidores do...

MA – Sindsemp-Ma participa de reunião para prestação de contas da...

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A reunião discutiu as duas fases executadas até aqui da campanha nacional contra a PEC 32/2020.Na última semana, o Sindsemp-Ma participou de reunião com outras federações de servidores públicos sobre a prestação de contas das duas fases da campanha nacional contra a Reforma Administrativa promovida pelo Movimento A Serviço do Brasil.

GO – SINDSEMP SOLICITA REUNIÃO COM PGJ PARA TRATAR SOBRE A...

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SINDSEMP SOLICITA REUNIÃO COM PGJ PARA TRATAR SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE  20 de Janeiro de 2021, 15h00 O programa de assistência à saúde suplementar dos membros e servidores do Ministério Público, o auxílio saúde, é tema de reunião solicitada junto ao PGJ. Antes negado por falta de regulamentação, o benefício agora é amparado pelo…

MA – 9 Dicas para ter mais qualidade de vida em...

Como alcançar o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal?Muitos servidores públicos e trabalhadores em geral passam horas de seus dias numa mesa de escritório, seja num ambiente comercial ou em uma repartição pública. Com isso, é comum não conseguir encontrar uma justa medida entre trabalho e casa, e, com isso, prejudicar a qualidade de vida…

MT – MPE revoga demissão de ex-sindicalista que foi exonerado na...

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O Ministério Público Estadual (MPE) revogou a demissão do servidor João Guilherme de Oliveira Vicente Ferreira, ex-presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Sindsemp-MT). Ferreira havia sido demitido por se ausentar do cargo por um ano supostamente sem autorização administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), enquanto tinha atuação sindical.

RJ – Presidente da Assemperj e membros do FOSPERJ são nomeados...

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O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou um decreto no Diário Oficial de ontem (13/01/21), nomeando os membros do Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social – RIOPREVIDÊNCIA.