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Fenamp debate “Os ataques aos direitos dos servidores antes e durante a pandemia”

A Federação Nacional dos Servidores de Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), em parceria com a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) promove nesta...

Senado: proposta inclui servidores dos MPE’s entre eleitores para lista tríplice de PGJ

O Senado recebeu nesta quinta-feira (04) um ofício endereçado à Comissão de Direitos Humanos (CDH), com uma proposta legislativa destinada a incluir os servidores...

Nota de repúdio acerca dos cargos comissionados no TJPE

O conjunto dos sindicatos representantes dos trabalhadores do Judiciário, Ministério Público, Legislativo e do Tribunal de Contas Estaduais – SINDJUD, SINDSEMPPE, SINDILEGIS e SINDICONTAS,...

Delegação do Amazonas abre diálogo sobre a Democracia no MP

Deputado amazonense Marcelo Ramos, Líder do PR, se comprometeu a levar o debate ao conjunto dos deputados da Bancada. Talitha Nogueira Braga Andes e Alberto...

Coordenação disponibiliza consolidação de emendas ao Estatuto e Regimento Eleitoral

Acesse abaixo os arquivos das consolidações de propostas de alteração do estatuto e do Regimento Eleitoral da FENAMP, a serem discutidas no Congresso Ordinário. Proposta...

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FENAMP e ANSEMP participam de formação em Comunicação Sindical no Século XXI

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STF nega seguimento à questionamento de lei estadual do MPMA sobre gratificação por função de direção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou prosseguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6372. A ADI questionou o artigo 11-A da Lei 8.077/2004 e o artigo 107–A da Lei Complementar Estadual 13/1991, que preveem uma gratificação ao membro do MP-MA designado para o exercício de função de direção, chefia ou assessoramento,…

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