reforma administrativa

O impacto da Reforma Administrativa para os atuais servidores públicos

O 14º Estudo Técnico publicado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) traz informações e revelações relevantes para o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020. A emenda altera disposições da carta magna que versam sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

Manifesto por uma reforma administrativa e uma PEC Emergencial que otimize o Estado, estruture carreiras e não penalize a população

O setor público é a única porta de acesso de milhões de brasileiros a vários serviços essenciais. Mesmo diante do agravamento da...

Estabilidade do servidor público: instrumento de combate à corrupção

A 4ª live promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), nesta quinta-feira (26), teve como tema “A importância da estabilidade no serviço público para o combate à corrupção”. A transmissão desta quinta teve apresentação do coordenador para a Estabilidade da Servir Brasil, deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP).

A reforma administrativa, as desigualdades sociais e de gênero, e os direitos das minorias

O acontecimento relacionado ao assassinato de um homem negro por seguranças do Carrefour, em Porto Alegre, faz-nos refletir sobre a situação dos negros e negras no serviço público. Para além da questão do racismo estrutural, há também a questão das mulheres numa sociedade patriarcal, como a nossa, além das questões relacionadas aos direitos das minorias,…

Servir Brasil lança mais um estudo sobre administração e o serviço público no país

O 14º Estudo Técnico sobre a administração e os servidores públicos brasileiros acaba de ser publicado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). A nova edição é dedicada ao impacto da Reforma Administrativa para atuais e futuros servidores. A publicação esmiúça cada uma das alterações prevista no Artigo 39-A da Proposta.

Cadernos da Reforma Administrativa preparados por Fonacate são subsídio para debate sobre PEC 32/2020

O governo federal enviou do Congresso, no início de setembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, que trata de uma reforma...

Para consultoria da Câmara dos Deputados, relatório do Instituto Millenium sobre reforma administrativa apresenta inconsistências estatísticas e metodológicas

A pedido do Dep. Israel Batista (PV/DF), a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (CONLE) preparou uma análise crítica do relatório elaborado...

STF diz que Maia deve decidir sobre a suspensão da reforma administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu decisão, nesta segunda-feira (16), para o Mandado de Segurança 37488, que requere a imediata suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa.

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