Política Sindical e Institucional

Questionada lei do Maranhão sobre cargos no Ministério Público estadual

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações de diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6369 e 6372), com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei 8.077/2004, do Maranhão, que trata da criação de carreira e cargos de apoio técnico-administrativo do Ministério…

FENAMP participa de Encontro de Saúde da Fenajufe e aborda campanha sobre saúde mental

Como parte dos trabalhos desenvolvidos em prol da implantação de uma Política de Atenção a Saúde Mental, no âmbito do Ministério Público brasileiro, a...

FENAMP e ANSEMP se reúnem com Coletivo antirracista para traçar estratégias conjuntas de combate à discriminação racial no MP

A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, na sexta-feira (05), com o Coletivo Maria Felipa para buscar expandir o trabalho no Ministério Público sobre...

Encontro nacional de saúde debate teletrabalho e o direito à desconexão

A assessora técnica da Fenajufe Vera Miranda apresentou os eixos definidos pela 11ª Diretoria Executiva sobre o tema Abrindo os debates no Encontro do Coletivo Nacional de Saúde da Fenajufe (ConSaúde) na manhã deste sábado (6), a assessora técnica da Federação Vera Miranda apresentou os eixos definidos pela 11ª Diretoria Executiva sobre o tema: como…

Nota de Posicionamento: Sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro

A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar...

FENAMP assina carta em defesa da democracia

A FENAMP assinou a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito lançada pela Faculdade de Direito da USP...

CARTA ABERTA AOS CONSELHOS FEDERAIS DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA QUANTO AO “ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO” NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE...

O presente documento emerge da regulamentação pelo CNMP e diversas unidades do Ministério Público Estadual e dos Tribunais de Justiça acerca do “estágio de...

FENAMP e ANSEMP repudiam decisão que demitiu servidora do TRF-3, ignorando questões de saúde

No último dia 18, foi publicada a decisão da presidente do TRF-3, desembargadora federal Marisa Santos, que demitiu a servidora Beatriz Massariol, desconsiderando os...

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Fala Aí – Estamos diante da eleição das nossas vidas para o serviço público

Por Jodar Pedroso Prates* Estamos diante da eleição das nossas vidas. No plano federal, temos o campo democrático, composto por candidatos...

Saiu na Mídia – STF recebe ao menos 12 ações contra cargos comissionados

Correio Braziliense - Nos últimos seis anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos 12 ações de inconstitucionalidade...

Ministérios Públicos dos Estados articulam estratégia conjunta contra ações no STF que contestam cargos comissionados nas Promotorias e Procuradorias

Nos últimos seis anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos 12 ações de inconstitucionalidade que questionam a contratação de funcionários comissionados nos Ministérios Públicos dos Estados.Os processos são movidos pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp). A entidade argumenta que leis estaduais têm sido usadas para burlar a necessidade de concurso…

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