Saiu na Mídia

Sindicato comemora criação do Dia do Servidor do Ministério Público do Estado

A partir do ano que vem, todo dia 14 de maio será celebrado o “Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Amazonas”. A data foi instituída pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) no último dia 15.“Parece uma pequena conquista, mas ela guarda em si um grande simbolismo. É o reconhecimento justo que a…

Reunião ampliada dos assessores técnicos do Ministério Público e do Poder Judiciário

Veja os avanços nos debates sobre o estágio de pós-graduação em Serviço Social e Psicologia No dia 6 de junho ocorreu mais uma reunião ampliada das/os assessoras/es técnicas/os do Ministério Público e do Poder Judiciário. Organizada em parceria pela AASPSI Brasil, pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), pela Federação Nacional dos…

SINDSEMP-AM lança a campanha para a aprovação de projetos que tramitam na ALEAM

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (SINDSEMP-AM) lançou, no dia 2 de junho, no perfil do Instagram (@servidores.mpam) a campanha “Dez Leis”. O objetivo da ação é dar andamento a 10 Projetos de Lei cujos temas integram as pautas defendidas pela entidade. O presidente do sindicato, Marlon Bernardo, explica a importância…

Resolução do CNMP institui programas de residência no Ministério Público

Publicado em 27/5/22, às 15h18. Tweet A Resolução nº 246/2022, publicada nesta sexta-feira, 27 de maio, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entrou em vigor e autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituírem Programas de Residência.O objetivo é que esses programas proporcionem o aprimoramento da formação…

STF nega seguimento à questionamento de lei estadual do MPMA sobre gratificação por função de direção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou prosseguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6372. A ADI questionou o artigo 11-A da Lei 8.077/2004 e o artigo 107–A da Lei Complementar Estadual 13/1991, que preveem uma gratificação ao membro do MP-MA designado para o exercício de função de direção, chefia ou assessoramento,…

Aldo Clemente é eleito presidente do SINDSEMP-RN para o triênio 2022-2025

Os servidores do Ministério Público do RN elegeram, na tarde desta sexta-feira (13), o vereador de Natal, Aldo Clemente, para a presidência do Sindicato dos Servidores do MP (Sindsemp-RN), para o triênio 2022-2025. A eleição se deu por chapa única, encabeçada pelo seridoense. A entidade atua na defesa dos interesses dos servidores do parquet estadual.A…

CNMP impede servidores do Ministério Público da Bahia de advogarem

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) impediu servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de advogarem, a partir de um pedido de providências do Sindicato dos Servidores da instituição (Sindsemp). No pedido, a entidade faz uma consulta sobre a possibilidade daqueles inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes da Lei nº 11.415/2006…

Rotas de Aprendizagem: inscrições abertas para curso de inovação e criatividade no setor público

Atividade será realizada de 9 a 12 de maio por meio de plataforma de videoconferência com acesso via Moodle. Inscrições podem ser feitas até 2 de maio Tweet Tweet publicado: 18/04/2022 15h58 última modificação: 18/04/2022 15h58 Membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), dos MPs estaduais e do Conselho Nacional do MP (CNMP)…

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