Saiu na Mídia

Ações Diretas de Inconstitucionalidade são assuntos de reunião entre procuradores-gerais de Justiça e Conamp com ministros do STF

  As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5921 e 6106, pautadas para julgamento do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa semana, foram assuntos da reunião realizada na quarta-feira, 2 de fevereiro, entre procuradores-gerais de Justiça, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e os ministros Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.…

Em decisão unânime, STF proíbe servidor do MP de advogar

  Os ministros do STF, por unanimidade, julgaram constitucionais normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MP e do Judiciário. O julgamento, que ocorreu em plenário virtual, se encerrou na última sexta-feira. A ação foi protocolada em 2015 pela Anata - Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e…

Pesquisa realizada pelo CNMP revela adoecimento mental de servidores

O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou o relatório final da pesquisa “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho no contexto da pandemia de Covid-19”. A iniciativa foi da Comissão de Saúde do órgão.    Ao todo foram 4.077 respondentes entre membros e servidores, sendo estes responsáveis…

Conselheira-presidente e membro auxiliar da Comissão da Saúde do CNMP abordam saúde mental em congresso

Publicado em 28/9/21, às 09h00. Tweet “Ser conselheira, advogada e mãe é só uma parte de mim. Preciso prestar atenção em mim mesma para saber quem efetivamente eu sou. O agora é essencial; é a vida que hoje existe; é a parte mais importante de todos nós. A gente não pode se deixar enredar na…

Reforma Administrativa pode aumentar corrupção e terceirização, diz cientista social

Contraf-CUT| A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, que está sendo fortemente combatida por servidores e servidoras de todo o país, pode aumentar a corrupção, reduzir a transparência da gestão e fragilizar o serviço público no Brasil, além de tirar a autonomia de parte dos estados e municípios.Servidores mantêm pressão…

Reforma administrativa pode gerar aumento de corrupção, aponta especialista

O relator da reforma administrativa, Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) e o presidente da comissão especial que analisa a PEC, Fernando Monteiro (PP/PE) A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que trata da reforma administrativa, foi aprovada na última quinta-feira (23) na comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto-base reduz a estabilidade dos servidores públicos e…

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – Servidores do MPMA participam de capacitação realizada pelo CNMP

Integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estiveram no Maranhão, no período de 30 de agosto a 3 de setembro para conduzir os trabalhos do Planejamento Estratégico da Instituição 2021-2029. Na ocasião, foi realizada uma capacitação voltada para servidores do Ministério Público do Maranhão, que atuam na Secretaria de…

Em audiência pública na Câmara, FENAMP e ANSEMP defendem participação dos servidores no CNMP

A FENAMP e a ANSEMP participaram, na quarta-feira (04), de audiência pública na Câmara dos Deputados, que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 05/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No evento, os dirigentes das entidades nacionais, Aldo Clemente e Tony Távora, dialogaram com os parlamentares presentes…

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