Organização e Comunicação

Saiu da Mídia – Veículos do Mato Grosso repercutem ingresso de ADI pela ANSEMP contra criação de cargos comissionados no MPMT

Diversos veículos do Mato Grosso repercutiram nesta semana o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da ANSEMP que questiona a criação de centenas...

Saiu na Mídia – STF recebe ao menos 12 ações contra cargos comissionados

Correio Braziliense - Nos últimos seis anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos 12 ações de inconstitucionalidade que questionam a contratação de...

MP aprova aumento de 18% para promotores e procuradores

Caberá ao procurador-geral da República Augusto Aras decidir se eleva ou não o pedido de reajuste do MPU de 13,5% para 18%. | Foto: Evaristo Sá/AFP O Ministério Público engrossou o movimento por reajuste salarial. Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma proposta de correção de 18% no salário dos magistrados, o Conselho Nacional do Ministério…

Ministérios Públicos dos Estados articulam estratégia conjunta contra ações no STF que contestam cargos comissionados nas Promotorias e Procuradorias

Nos últimos seis anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos 12 ações de inconstitucionalidade que questionam a contratação de funcionários comissionados nos Ministérios Públicos dos Estados.Os processos são movidos pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp). A entidade argumenta que leis estaduais têm sido usadas para burlar a necessidade de concurso…

Fala Aí: De quantas omissões e silêncios são feitos os privilégios?

Por Cleide dos Santos Rocho* A proximidade das eleições traz a necessidade óbvia de escolha de representantes que devem refletir projetos, pautas e discursos que...

“Assédio Não”: MP/AL lança campanha de combate contra ataques a dignidade de membros e servidores

O assédio moral no trabalho é uma conduta que afeta diretamente a dignidade da pessoa no ambiente laboral. Ele é configurado comumente em situações em que a hierarquia está presente e surge com mais frequência entre colaboradores/servidores e empregadores/chefes das instituições. E justamente objetivando evitar prática desse crime em seu ambiente interno, o Ministério Público…

» Candidaturas assinam compromisso com plataforma de democratização do Judiciário

» Candidaturas assinam compromisso com plataforma de democratização do Judiciário Publicado em: 19 de setembro de 2022 As entidades sindicais lançaram a plataforma política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro, em evento público, realizado no dia 08 de setembro. O evento de lançamento no Estado do Pará reuniu várias candidaturas ao…

A in-dependência da democracia brasileira!

Por Gilmar Rodrigues* Passados pouco mais de 27 anos do período ditatorial militar no Brasil, cuja democracia ainda engatinha, nos vemos na responsabilidade de defendê-la...

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Fala Aí – Estamos diante da eleição das nossas vidas para o serviço público

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