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Política Sindical e Institucional

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#19J: Confira o calendário completo de mobilizações contra a reforma administrativa

O próximo sábado (19), será marcado por um novo Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma Administrativa. As manifestações também terão como pauta a...
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Novos atos são marcados para o dia 19 contra a reforma administrativa; Greve geral do funcionalismo público também já está em construção

Um novo Dia Nacional de Mobilização está sendo convocado pelas centrais sindicais e diversos movimentos populares para o dia 19 de junho. Na esteira...
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Carta do 7º Encontro do FórumMP defende greve geral contra reforma administrativa

Foi divulgada, nesta sexta-feira (04), a Carta do 7º Encontro do FórumMP - Desafios da força de trabalho dos Ministérios Públicos. O documento é...
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7º Encontro do FórumMP expede Recomendação sobre assédio e trabalho nos MPs estaduais

O 7º Encontro do FórumMP – Desafios da força de trabalho dos Ministérios Públicos, realizado nos dia 24 e 25 de maio, expediu uma...
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Assuntos Jurídicos

FENAMP e ANSEMP protocolam ofício pedindo retomada de discussão sobre comissionados no CNMP; Pesquisa aponta mais de 60% como extra-quadro

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um ofício direcionado ao conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr. solicitando a...
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7° Encontro do FórumMP teve debates sobre teletrabalho, saúde mental e precarização do trabalho no Ministério Público

O 7° Encontro do FórumMP – Desafios da força de trabalho dos Ministérios Públicos foi realizado pela FENAMP e pela ANSEMP nos dias 24...
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7° Encontro do FórumMP – Programação dos dois dias de evento já está disponível

O 7° Encontro do FórumMP - Desafios da força de trabalho dos Ministérios Públicos acontecerá nos dias 24 e 25 de maio e já...
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Inscrições para o 7° Encontro do FórumMP já estão abertas

A FENAMP e a ANSEMP promovem, nos dias 24 e 25 de maio, o  7° Encontro do FórumMP - Desafios da força de trabalho...
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As normas previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.096/1994) que estabelecem a proibição dos servidores do Ministério Público e do Judiciário de exercerem a advocacia são adequadas e configuram restrições adequadas e razoáveis à liberdade de exercício profissional por traduzirem expressão dos valores constitucionais da eficiência, da moralidade e da isonomia no âmbito da administração pública.…
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