Saiu na Mídia

STF mantém validade de programa de estágio de pós-graduandos no MP-RN

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 5.477 contra lei do Rio Grande do Norte que dispõe sobre a criação de estágio para estudantes de pós-graduação no âmbito do Ministério Público do Estado. Nelson Jr./STFCármen Lúcia foi relatora de ADI que validou programa de estágio de pós-graduandos no MP-RNEm sessão virtual encerrada no…

Auxílio Saúde: SindMPU Representa PGR ao CNMP

Ontem (30), o SindMPU protocolou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) requerendo a extensão, aos servidores do MPU, dos efeitos da  Portaria PGR/MPU nº 29, de 11 de março de 2021. O pedido sob o número de protocolo 01.002388/2021 vem no bojo de outras medidas que a Diretoria Executiva Colegiada (DENC) vem…

Programa para combater racismo institucional dentro do MPBA é lançado

“Não há como o Ministério Público efetivamente promover igualdade racial, promover uma justiça reparatória para o povo negro baiano sem antes fazer o dever de casa, olhar para dentro e enfrentar o racismo institucional”, é o que defende a promotora de Justiça Lívia Vaz, reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes.

Auxílio Saúde: Entidades se reúnem com PGR para tratar da extensão para servidores

Nesta segunda-feira (22) o SindMPU, representado pelo diretor executivo Adriel Gael e pelo diretor jurídico Renato Cantoni, a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF), representada pelo seu vice-presidente Deocleciano Farias, a Associação dos Servidores do MPDFT (ASMIP), presentada pelo presidente Elber Marques, e o SindJus, representado pelo seu coordenador-geral Costa Neto, se reuniram…

Inscreva-se já! Participe do curso de Formação de Lideranças com foco na Administração Pública

Termina na próxima segunda-feira, dia 15, o prazo para inscrições para o Curso de Formação de Lideranças com foco na Administração Pública. Os webinários (aulas) terão início na terça-feira, 16 de março, a partir das 18h. O (a) aluno (a) que cumprir no mínimo 70% de participação nas aulas receberá certificado de conclusão. Para se…

PGJ-PE publica resolução que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas, publicou na última sexta-feira (26), a Resolução PGJ n.º 05/2021, que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar para membros e servidores do MPPE, cumprindo, assim, as determinações exaradas na Resolução CNMP n.º 223/2020, que regulamenta o tema para membros e servidores.

DECISÃO: Somente servidores do MPU inscritos na OAB até a edição da Lei nº 11.415/2006 podem exercer a advocacia

NotíciasDECISÃO: Somente servidores do MPU inscritos na OAB até a edição da Lei nº 11.415/2006 podem exercer a advocacia24/02/21 14:13Crédito: Imagem da webA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu o direito de um servidor do Ministério Público da União (MPU) exercer a advocacia por ter se…

Saiu na Mídia – PEC Emergencial representa grave risco aos direitos da população, diz Movimento a Serviço do Brasil

A nota de posicionamento do Movimento a Serviço do Brasil sobre a PEC Emergencial, que será votada na quinta-feira (25), foi repercutida pelo jornal...

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Entidades solicitam inclusão de servidores do MP em grupo prioritário de vacinação contra a covid-19

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público...

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