Organização e Comunicação

Saiu na Mídia – PEC Emergencial representa grave risco aos direitos da população, diz Movimento a Serviço do Brasil

A nota de posicionamento do Movimento a Serviço do Brasil sobre a PEC Emergencial, que será votada na quinta-feira (25), foi repercutida pelo jornal...

Nota de Apoio ao SINDSEMP-AP na sua exigência por mais vagas para servidores no concurso público do Ministério Público do Amapá

A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar sua solidariedade e apoio a política desenvolvida pelo SINDSEMP-AP, que vem desde 2019 desenvolvendo uma campanha pela valorização dos servidores públicos da instituição, ao mesmo tempo em que cobra a abertura…

Conselho Nacional marca julgamento sobre “Vale Covid” do MPE

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) marcou, para o próximo dia 23, o julgamento sobre a validade do ato administrativo que criou a ajuda de custo para tratamento de saúde aos membros do MP do Estado de Mato Grosso. Conhecido como “Vale Covid”, o benefício surgiu a partir de um ato administrativo assinado pelo…

Frente Servir Brasil protocola mandado de segurança no STF contra a tramitação da PEC 32

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) propôs, nesta sexta (12), mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – a reforma administrativa. O Mandado de Segurança nº 37.688 foi impetrado com pedido de liminar contra atos do presidente da…

Servidor do Ministério Público de 43 anos morre após 4 dias internado com Covid-19 | RDNEWS

Morreu vítima da Covid-19 o servidor do Ministério Público Estadual (MPE) Fábio José Sartori, de 43 anos. Sartori, como era conhecido pela maioria de seus colegas e amigos, deixa uma filha de sete anos e esposa. Ele faleceu na madrugada desta segunda (15), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da Capital. Havia sido…

Entidades protocolam pedido de regulamentação da polícia no âmbito do Ministério Público

Redação Fenajufe 12 Fevereiro 2021 Acessos: 75 Requerimento dispõe sobre a alteração de nomenclatura de Agentes de Segurança Institucional para Polícia do Ministério Público  A Fenajufe e demais entidades representativas dos servidores do Ministério Público e entidades de classe, protocolaram na tarde desta sexta-feira (12) requerimento no Conselho Nacional. O expediente é um pedido de…

FENAMP encomenda nota técnica sobre impactos de Plano de Recuperação Fiscal sobre MPs estaduais

A FENAMP solicitou à sua assessoria jurídica uma nota técnica sobre os impactos da aprovação do PLP 101/2020 (antigo Plano Mansueto) sobre o Ministério Público brasileiro. A Lei Complementar 178/2021 entrou em vigor no dia 13 de janeiro estabelecendo o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Tal…

FENAMP e ANSEMP promovem mais 7 módulos de curso de Comunicação Digital

A FENAMP e a ANSEMP irão promover mais 7 módulos do curso de Comunicação Digital para diretores e assessores de comunicação das entidades de...

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Live – Perspectivas de tramitação das PECs 32 e 186: prazos, comissões, panorama de votação e análise do ambiente político

A FENAMP e a ANSEMP realizam, hoje (quinta-feira, 25), às 19h, a live especial “Perspectivas de tramitação das PECs...

Marcado o julgamento de ADI que discute redução de adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores do MPGO

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5660, ministro Luiz Edson Fachin, marcou o julgamento da ação para...

Votação de PEC Emergencial deve ficar para a próxima semana; Líderes divergem sobre desvinculação de orçamento para saúde e educação

De acordo com informações da Queiroz Assessoria Legislativa, a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) deve ficar para a...

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