Organização e Comunicação

Publicado em 21/7/21, às 18h59. Tweet A Comissão de Saúde (CES) recebeu nesta quarta-feira, 21 de julho, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que elaboraram o questionário sobre saúde mental de membros e servidores do Ministério Público para uma conversa sobre o projeto. O bate-papo foi virtual em mais uma edição do Diálogos Interinstitucionais em…

O SINDSEMPMG convoca todos os servidores do Ministério Público de Minas Gerais que se junte aos demais servidores públicos brasileiros na luta contra a PEC 32/2020 As propostas contidas neste projeto que tramita no Congresso Nacional, neste momento na Câmara dos Deputados, tem amplo impacto sobre os municípios, os estados e a União, nas esferas…

Publicado em 16/7/21, às 14h51. Tweet   Na próxima quarta-feira, dia 21 de julho, às 10h, a Comissão da Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a quarta edição da série “Diálogos Interinstitucionais em Saúde”. Nesse webinário, a presidente da CES, conselheira Sandra Krieger, receberá a professora Jaqueline Tittoni, do Instituto de…

O governador Ratinho Junior decidiu não sancionar e devolver à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a Licença-Prêmio aos servidores do Ministério Público do Paraná (MPPR). A matéria foi aprovada em dois turnos por 30 votos favoráveis e 19 contrários. A proposta, da Procuradoria-Geral de Justiça, prevê que os servidores efetivos do órgão…

Foto: Reprodução / YouTube/Arquivo Deputado federal pelo Democratas é o relator da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados 12 de julho de 2021 | 21:18 Associação nacional de servidores do MP deve mirar artilharia em Arthur Maia A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público deve apresentar artilharia e mirar no relator da Reforma Administrativa…

NotíciasSem análise de liminarLewandowski manda ao Plenário ação sobre regime jurídico de servidores do MP 9 de julho de 2021, 21h51ImprimirEnviarO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o julgamento diretamente pelo Plenário, sem análise da liminar, da ação direta de inconstitucionalidade que questiona a inclusão dos servidores do Ministério Público estadual no regime jurídico único…

As normas previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.096/1994) que estabelecem a proibição dos servidores do Ministério Público e do Judiciário de exercerem a advocacia são adequadas e configuram restrições adequadas e razoáveis à liberdade de exercício profissional por traduzirem expressão dos valores constitucionais da eficiência, da moralidade e da isonomia no âmbito da administração pública.…

As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, do STF, votaram por assentar a constitucionalidade de normas que estabelecem a proibição dos servidores do MP e do Judiciário de exercerem a advocacia. O debate está em plenário virtual e, caso nenhum ministro peça vista ou destaque, será julgado até o dia 11 de junho, uma sexta-feira.…