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Entidades se mobilizam pela aprovação que limita juros praticados por bancos

Está tramitando na Câmara dos Deputados uma proposta que visa limitar legalmente as taxas de juros em contratos e operações financeiras no Brasil. O...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

Ministro Fachin vota pela procedência de ADI que questiona redução de cargos comissionados a servidores efetivos no MPMA

Iniciou na última sexta-feira (12) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369. Na ação, a ANSEMP pede a declaração de...
comunicacao -
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Presidente da Comissão de Saúde do CNMP afirma que resolução sobre saúde mental deve avançar em breve

Na última terça-feira (09), o presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme Martins de Oliveira Neto, afirmou que...
comunicacao -
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Fala Aí: A Responsabilidade Institucional do Ministério Público no adoecimento mental de membros e servidores

Por Marlon André Mendes Bernardo* A proposta de resolução sobre a Política Nacional de Saúde Mental traz a responsabilidade institucional como eixo central na tentativa...
Érica Souza -
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FENAMP participa de Encontro de Saúde da Fenajufe e aborda campanha sobre saúde mental

Como parte dos trabalhos desenvolvidos em prol da implantação de uma Política de Atenção a Saúde Mental, no âmbito do Ministério Público brasileiro, a...
comunicacao -
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FENAMP defende no CNMP mudanças em condições especiais de trabalho para gestantes, lactantes e adotantes

Está na pauta do Plenário do CNMP desta terça-feira (09) a proposta de alteração da Resolução CNMP n.º 237 que visa estender as condições...
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FENAMP e ANSEMP se reúnem com Coletivo antirracista para traçar estratégias conjuntas de combate à discriminação racial no MP

A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, na sexta-feira (05), com o Coletivo Maria Felipa para buscar expandir o trabalho no Ministério Público sobre...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

Reunião ampliada com setores jurídicos estaduais definiu estratégias conjuntas de atuação contra proliferação de comissionados no MP

A Comissão Jurídica da FENAMP e a Diretoria Jurídica da ANSEMP se reuniram, nesta quinta-feira (04), com os (as) dirigentes e assessorias jurídicas das...
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