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MA – PEC Paralela da Previdência é aprovada em segundo turno no Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram aprovados ontem e, após acordo de quebra de interstício, a proposta foi votada em segundo turno.…

MA – Alema aprova mudanças na previdência dos servidores estaduais

As novas regras permitem o aumento da alíquota de 11% para até 22%, variando de acordo com a faixa salarial. (Foto: Kristiano Simas/Agência Assembleia )A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quarta-feira (20), as mudanças nas regras da previdência dos servidores estaduais, que deverão pagar alíquotas maiores a partir de 2020. O…

MA – CONVOCAÇÃO – AGE 30 DE NOVEMBRO

O Sindsemp/MA convoca os servidores sindicalizados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de novembro, a partir das 8h30, no endereço Rua dos Magistrados, nº 51, Olho d’Água, São Luís/MA. Após a Assembleia, haverá confraternização com almoço, música ao vivo e bingo com premiação de uma TV e outros itens, a…

MA – Reforma da Previdência entra em vigor

O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (11) a emenda que modifica as regras para que os trabalhadores possam ter acesso a aposentadoria. A PEC 6/2019 passa agora a ser chamada de Emenda Constitucional 103/2019. Diante dos obstáculos criados, em relação a ampliação da idade mínima e do tempo de contribuição, a EC 103, um dos…

MA – Congresso de Servidores do MP/PE debate sobre precarização do trabalho

A coordenadora da Fenamp no Maranhão, Vânia Leal, esteve presente na mesa de abertura. (Foto: Sindsemp/PE)A precarização do trabalho do serviço público foi tema central de debate no 1º Congresso de Servidores do Ministério Público de Pernambuco, realizado nos dias 07 a 09 de novembro, em Recife/PE, promovido pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público…

MA – Sindsemp/MA participa de capacitação de conselheiros de RPPS

O Sindsemp/MA está representado pelo diretor vice-presidente, Dionatã Lima, e o servidor Valdeny Barros, que fazem parte do Confepa, órgão integrante do Iprev/MA. (Fotos: Sindsemp/MA)O Sindsemp/MA participa, nos dias 06 a 08 de novembro, do 7º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, em Belém/PA. O evento tem o objetivo de capacitar os conselheiros para que…

MA – Proposta do Governo Federal permite reduzir jornada e salário de servidores públicos

O pacote de medidas inclui três PECs: uma emergencial, a do pacto federativo e uma que prevê revisão de fundos púbicos. (Foto: Roque Sá/Agência Senado)O presidente Jair Bolsonaro apresentou, na última terça-feira (05), um pacote de medidas econômicas que inclui três propostas de emenda à Constituição (PECs): uma emergencial, que visa reduzir gastos obrigatórios, a…

MA – Ansemp e Fenamp se mobilizam contra aumento de cargos comissionados nos MPE’s

Há um total de 15 ADIN’s ajuizadas no STF referentes a cargos em comissão nos MPE’s (Foto: Reprodução/Internet) No mês de agosto, a Fenamp e a Ansemp tomaram uma série de medidas visando garantir a moralidade e a democracia dentro dos Ministérios Públicos estaduais, especialmente em relação à criação de cargos comissionados nas unidades dos…

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Sindicato comemora criação do Dia do Servidor do Ministério Público do Estado

A partir do ano que vem, todo dia 14 de maio será celebrado o “Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Amazonas”. A data foi instituída pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) no último dia 15.“Parece uma pequena conquista, mas ela guarda em si um grande simbolismo. É o reconhecimento justo que a…

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