MA

MA – STF suspende lei que impedia cobrança de consignados no MA

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Lei estadual 11.274/2020, que estabelecia a suspensão do desconto em folha para pagamento de empréstimos consignados feitos por servidores públicos, aposentados e empregados públicos e privados em todo o estado do Maranhão. A medida entrou em vigor no mês de junho e previa a suspensão por…

MA – Manifeste-se contra a Reforma Administrativa nas redes sociais

Capa | Notícias | Manifeste-se contra a Reforma Administrativa nas redes sociaisJunte-se a nós nas redes sociais na campanha em defesa do serviço público de qualidade. A ação é promovida pela Fenamp e Ansemp, com apoio do Sindsemp/MA.Para utilizar o avatar contra a Reforma Administrativa, vá ao post na página da Fenamp no Facebook e clique…

MA – Sindsemp/MA reúne-se com entidades nacionais para articular ações contra a PEC 32/2020

As entidades têm se mobilizado em campanha contra a Reforma Administrativa. (Foto: Fenamp)Na última quarta-feira (09), a diretora-presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, participou da reunião de articulação para uma campanha nacional em defesa dos servidores públicos, elaborando uma mobilização de mídia de nível nacional e conjunta para combater o projeto de Reforma Administrativa que tramita…

MA – Sindsemp/MA participa de live sobre questões jurídicas da Reforma Administrativa

Na próxima terça-feira (15), às 19h, a diretora-presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, participa do debate com o tema “Reforma Administrativa: Análise Jurídica da PEC 32/2020”. A live é promovida pela Fenamp e Ansemp, e discutirá o texto da PEC 32/2020 e as implicações jurídicas das medidas propostas pelo governo Bolsonaro.O debate será transmitido pelo canal…

MA – Reforma Administrativa diminui garantias dos servidores e enfraquece o serviço público

A PEC 32/2020 altera a estabilidade, salários e carreiras do serviço público, tornando-o mais precário. (Foto: Washington Costa/Ministério da Economia)O Governo Federal enviou ao Congresso, na última quinta-feira (03), o texto da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que propõe várias mudanças nas estruturas do serviço público, como a redução do número de cargos, alterações nas estruturas de…

MA – Vote CONTRA a Reforma Administrativa

Postado por: sindsemp-ma 4 de setembro de 2020 A proposta de Reforma Administrativa apresentada pelo Governo Federal retira garantias dos servidores da União, Estados, DF e Municípios. Um verdadeiro desmonte do serviço público que acaba com os concursos e beneficia o clientelismo e a corrupção, transformando os cargos técnicos, ocupados por pessoas concursadas e independentes,…

MA – Manifeste-se contra a Reforma Administrativa nas redes sociais

Capa | Notícias | Manifeste-se contra a Reforma Administrativa nas redes sociais Postado por: sindsemp-ma 4 de setembro de 2020 Junte-se a nós nas redes sociais na campanha em defesa do serviço público de qualidade. A ação é promovida pela Fenamp e Ansemp, com apoio do Sindsemp/MA. Para utilizar o avatar contra a Reforma Administrativa,…

Ansemp questiona Lei que prevê afastamento de Promotores e Procuradores para funções de apoio administrativo

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida...

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