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CE – CCJ aprova emenda que permite que o MPCE realize a nomeação de servidores efetivos durante a pandemia – ASSEMPECE

A proposta seguirá para apreciação no Plenário da Casa e, caso aprovada, será encaminhada para sanção do Governador, Camilo Santana. Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), aprovou nesta terça-feira a Emenda Modificativa nº 02 /2021, de autoria do Deputado Estadual Renato Roseno, à Proposição nº 04/2021,…
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CE – Recadastramento e prova de vida devem ser feitos até o dia 10 de junho através do aplicativo CearáPrev – ASSEMPECE

Nesta quarta, dia 20 de janeiro, Entidades Representativas participaram de um treinamento remoto sobre as funcionalidades do app Cearáprev on line. Através da ferramenta, os servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Ceará, podem fazer o processo de recadastramento funcional e a prova de vida de forma menos burocrática e sem a necessidade de…
SINSEMPECE SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ -
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CE – Sinsempece ingressa com PCA no CNMP acerca das progressões

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra decisão do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro acerca das progressões. O intuito é assegurar, liminarmente, a ilegalidade do Ato Normativo nº. 102/2020, que…
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CE – Sinsempece requer providências relativas ao plano de retomada – ASSEMPECE

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) apresentou pedido de providências com relação ao plano de retomada das atividades, no que diz respeito a permanência do regime de teletrabalho.Utilizando o exemplo do modelo adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que estabeleceu no plano de retomada do…
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CE – Sinsempece solicita urgência em reforço de medidas para proteger servidores que atuam presencialmente

Sinsempece solicita urgência em reforço de medidas para proteger servidores que atuam presencialmente 7 de setembro de 2020Na sexta-feira, 4 de setembro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) ratificou todos os requerimentos anteriores sobre o não cumprimento das regras de distanciamento e falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).…
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Assuntos Jurídicos

CE: Sinsempece solicita urgência em reforço de medidas para proteger servidores que atuam presencialmente

Na sexta-feira, 4 de setembro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) ratificou todos os requerimentos anteriores sobre o...
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CE – SINSEMPECE integra movimento contra a aprovação da Reforma da Previdência Estadual – ASSEMPECE

Em defesa do futuro dos servidores públicos do Estado do Ceará e contra a Reforma da Previdência de Camilo, entidades sindicais e seus associados se unificaram lotando o auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa. O SINSEMPECE integrou o movimento que foi realizado nesta segunda-feira, 16 de dezembro. A manifestação ocorreu durante Audiência Pública que discutiu…
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CE – Artigo do presidente do Sinsempece sobre Eleição Paralela é destaque no Jornal O Povo – ASSEMPECE

O jornal O Povo desta terça-feira, 3 de dezembro, veiculou o artigo de autoria do presidente do Sinsempece, Tony Távora, intitulado de “Por um Ministério Público Pleno de Democracia”. No texto, Tony trata sobre a Eleição Paralela que será promovida pelo Sindicato na próxima sexta-feira, 6 de dezembro, para formação da lista tríplice para procurador-geral…
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