CE

CE – Artigo de servidora do MPCE foi indicado como fonte bibliográfica para o STF – ASSEMPECE

A servidora Rebeca Gadelha Ferreira teve artigo de sua autoria indicado como fonte bibliográfica para o Supremo Tribunal Federal. Intitulado “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: REFLEXÕES SOBRE OS APARATOS LEGAIS QUE GARANTEM OS DIREITOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL”, o artigo disponibiliza uma compilação, sistematizada em ordem cronológica, das principais legislações, internacionais e nacionais, que se…

CE – CCJ aprova emenda que permite que o MPCE realize a nomeação de servidores efetivos durante a pandemia – ASSEMPECE

A proposta seguirá para apreciação no Plenário da Casa e, caso aprovada, será encaminhada para sanção do Governador, Camilo Santana. Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), aprovou nesta terça-feira a Emenda Modificativa nº 02 /2021, de autoria do Deputado Estadual Renato Roseno, à Proposição nº 04/2021,…

CE – Recadastramento e prova de vida devem ser feitos até o dia 10 de junho através do aplicativo CearáPrev – ASSEMPECE

Nesta quarta, dia 20 de janeiro, Entidades Representativas participaram de um treinamento remoto sobre as funcionalidades do app Cearáprev on line. Através da ferramenta, os servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Ceará, podem fazer o processo de recadastramento funcional e a prova de vida de forma menos burocrática e sem a necessidade de…

CE – Sinsempece ingressa com PCA no CNMP acerca das progressões

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra decisão do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro acerca das progressões. O intuito é assegurar, liminarmente, a ilegalidade do Ato Normativo nº. 102/2020, que…

CE – Sinsempece requer providências relativas ao plano de retomada – ASSEMPECE

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) apresentou pedido de providências com relação ao plano de retomada das atividades, no que diz respeito a permanência do regime de teletrabalho.Utilizando o exemplo do modelo adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que estabeleceu no plano de retomada do…

CE – Sinsempece solicita urgência em reforço de medidas para proteger servidores que atuam presencialmente

Sinsempece solicita urgência em reforço de medidas para proteger servidores que atuam presencialmente 7 de setembro de 2020Na sexta-feira, 4 de setembro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) ratificou todos os requerimentos anteriores sobre o não cumprimento das regras de distanciamento e falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).…

CE: Sinsempece solicita urgência em reforço de medidas para proteger servidores que atuam presencialmente

Na sexta-feira, 4 de setembro, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (Sinsempece) ratificou todos os requerimentos anteriores sobre o...

CE – SINSEMPECE integra movimento contra a aprovação da Reforma da Previdência Estadual – ASSEMPECE

Em defesa do futuro dos servidores públicos do Estado do Ceará e contra a Reforma da Previdência de Camilo, entidades sindicais e seus associados se unificaram lotando o auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa. O SINSEMPECE integrou o movimento que foi realizado nesta segunda-feira, 16 de dezembro. A manifestação ocorreu durante Audiência Pública que discutiu…

Últimas

URGENTE: Reforma Administrativa é aprovada na Comissão Especial da Câmara; luta segue no Plenário

A Comissão Especial da Reforma Administrativa acaba de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. Depois de...

Pressione contra a PEC 32

⚠️ Governo incluiu o artigo da privatização dos serviços públicos e trocou parlamentares da comissão especial na câmara para...

SC – REFORMA ADMINISTRATIVA PREJUDICA 8 EM CADA 10 NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Em 2020, 22,9 milhões de crianças e adolescentes foram matriculados em escolas públicas municipais, isso corresponde a quase metade (48,4%) de todas as matrículas no ensino básico brasileiro. Apesar de responsáveis pelo trabalho mais pesado, os municipários são os que ganham os menores salários no setor público, em média R$ 2,9 mil bruto por mês.…

Mais Lidas

URGENTE: Reforma Administrativa é aprovada na Comissão Especial da Câmara; luta segue no Plenário

A Comissão Especial da Reforma Administrativa acaba de aprovar...

Pressione contra a PEC 32

⚠️ Governo incluiu o artigo da privatização dos serviços...