A Assemperj | Sindsemp apresentaram no último dia 29 de abril documento com contribuições para o aprimoramento da minuta de resolução que irá regulamentar a Resolução 237 do CNMP. Tal resolução tratará dos critérios e procedimentos para a concessão de condições especiais de trabalho para membros e servidores do Ministério Público com deficiência ou doença…
A aproximação do período eleitoral, a chegada da decisão de um campeonato, um pronunciamento do Papa Francisco ou uma decisão do STF, além de outras situações, sempre nos cercam de discussões com amigos, familiares e colegas de trabalho em que opiniões diferentes se confrontam. Mas o que você costuma fazer diante da discordância de opiniões?…
Basta um celular simples com acesso à internet e qualquer indivíduo é capaz de promover uma live, publicar um artigo, um vídeo, uma foto; escrever uma reportagem, mostrá-la ao mundo, disseminar informações ao toque de um botão. As facilidades do mundo digital democratizam a informação, mas também impõem um perigo cada vez mais palpável e…
A FENAMP e a ANSEMP emitiram ofício dirigido ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, solicitando...
Em uma Sessão Solene de homenagens promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na noite de quinta-feira (09), o coordenador executivo...
DIGA NÃO À PEC 32! A PEC32 não traz sequer um item que represente melhoria nos serviços públicos, pois não vincula a avaliação de desempenho à melhoria da gestão e do serviço público. O substitutivo apresentado ainda traz o pecado original da falha na abordagem e da desnecessidade. Constitucionalizar temas que poderiam ser tratados por…
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas – SINDSEMP/AM promoverá um show online intitulado “SIND100: Arte e Cultura” para o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou prosseguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6372. A ADI questionou o artigo 11-A da Lei 8.077/2004 e o artigo 107–A da Lei Complementar Estadual 13/1991, que preveem uma gratificação ao membro do MP-MA designado para o exercício de função de direção, chefia ou assessoramento,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou prosseguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6372. A ADI questionou o artigo 11-A da Lei 8.077/2004 e o artigo 107–A da Lei Complementar Estadual 13/1991, que preveem uma gratificação ao membro do MP-MA designado para o exercício de função de direção, chefia ou assessoramento,…