Giro nos Estados

Inscrições abertas para o Seminário Internacional sobre o mundo do trabalho

O SIMPE-SC, por meio do Fazendo Escola, está promovendo o maior seminário da américa latina sobre o mundo do trabalho: “O futuro do trabalho:...

GO – ADI QUE TRATA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VOLTA A TRAMITAR NO STF

ADI QUE TRATA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VOLTA A TRAMITAR NO STF 01 de Outubro de 2021, 14h10 A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5660, que tem como relator o ministro Luiz Edson Fachin, voltou a tramitar hoje. Na ação, a ANSEMP, entidade a qual o SIDNSEMP é filiado, questionou no STF, norma do Estado de…

Adin que questiona criação de cargos comissionados no MPSC é pautada para julgamento

O ministro Ricardo Lewandowski pautou para julgamento a Adin 5777, que questiona a criação de cargos comissionados e sua evidente desproporção em relação ao...

Vitória! STF derruba norma que reduziu cargos comissionados destinados a servidores efetivos do MP-PB

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Paraíba que reduziu o número de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira...

SC – REFORMA ADMINISTRATIVA PREJUDICA 8 EM CADA 10 NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Em 2020, 22,9 milhões de crianças e adolescentes foram matriculados em escolas públicas municipais, isso corresponde a quase metade (48,4%) de todas as matrículas no ensino básico brasileiro. Apesar de responsáveis pelo trabalho mais pesado, os municipários são os que ganham os menores salários no setor público, em média R$ 2,9 mil bruto por mês.…

CE – Artigo de servidora do MPCE foi indicado como fonte bibliográfica para o STF – ASSEMPECE

A servidora Rebeca Gadelha Ferreira teve artigo de sua autoria indicado como fonte bibliográfica para o Supremo Tribunal Federal. Intitulado “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: REFLEXÕES SOBRE OS APARATOS LEGAIS QUE GARANTEM OS DIREITOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL”, o artigo disponibiliza uma compilação, sistematizada em ordem cronológica, das principais legislações, internacionais e nacionais, que se…

GO – NOTA PÚBLICA SOBRE A PARALISAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES DO MP-GO, NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2021

NOTA PÚBLICA SOBRE A PARALISAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES DO MP-GO, NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2021 13 de Setembro de 2021, 17h32 Nos últimos anos, o serviço público no Brasil e em especial os seus servidores, veem sofrendo os mais diversos tipos de ataques à sua estrutura, aos seus direitos e as…

RS – MPMT torna vacinação obrigatória para servidores; SIMPE-RS lança consulta junto à categoria

O SIMPE-RS está abrindo uma consulta à categoria, via SMS, sobre a obrigatoriedade de comprovação de imunização contra a covid-19 para ingresso nas dependências do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na segunda-feira (30), o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tornou obrigatória para servidores, membros e demais colaboradores a apresentação de comprovação…

Últimas

Pesquisa do CNMP revela altos índices de assédio moral e risco de adoecimento mental no Ministério Público

A Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou, em uma live realizada na quarta-feira (20),...

A implosão da reforma administrativa

Por Lucena Pacheco*, publicado originalmente no Congresso em Foco. Na tentativa desesperada de mudar o setor público a qualquer custo,...

Inscrições abertas para o Seminário Internacional sobre o mundo do trabalho

O SIMPE-SC, por meio do Fazendo Escola, está promovendo o maior seminário da américa latina sobre o mundo do...

Mais Lidas

Pesquisa do CNMP revela altos índices de assédio moral e risco de adoecimento mental no Ministério Público

A Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério...

A implosão da reforma administrativa

Por Lucena Pacheco*, publicado originalmente no Congresso em Foco. Na...