Destaques

CNMP institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na quinta-feira, 16 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução nº 237/2021. A norma...

comunicacao - 17 de setembro de 2021

Assuntos Legislativos

Comissão especial adia votação da reforma administrativa; Lira insiste em Plenário na próxima semana

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32/20, da Reforma Administrativa, adiou para a...

comunicacao - 16 de setembro de 2021

Destaques

Plenária Nacional dos Assessores Técnicos do Ministério Público e Poder Judiciário: Estágio de Pós-Graduação, você está a par deste tema?

No âmbito da reestruturação produtiva do capitalismo mundial e no Brasil, da reforma trabalhista, da lei das terceirizações, da reforma da previdência e da...

comunicacao - 15 de setembro de 2021

Assuntos Legislativos

Coordenação da FENAMP está em Brasília para acompanhar votação da Reforma Administrativa

A coordenação executiva da FENAMP está em Brasília para acompanhar a votação da Reforma Administrativa (PEC 32/20) na Comissão Especial que analisa a proposta...

comunicacao - 14 de setembro de 2021

Destaques

Encontro Nacional dos Servidores do MP 2021 será realizado em novembro

A FENAMP e a ANSEMP realizam, nos dias 28 a 30 de novembro, o Encontro Nacional dos Servidores do MP 2021. O evento será...

comunicacao - 8 de setembro de 2021

Destaques

FENAMP e ANSEMP disponibilizam plataforma de reuniões virtuais para entidades de base

A FENAMP e a ANSEMP contam, a partir de setembro, com uma assinatura da plataforma de reuniões virtuais Google Meet disponível para uso das...

comunicacao - 2 de setembro de 2021

Assuntos Legislativos

Redução de salário, demissão por extinção do cargo e fim de parcelas indenizatórias: Entenda o substitutivo da PEC 32/20

O parecer da PEC 32/2020, que visa promover a chamada "Reforma Administrativa", foi apresentado pelo relator na Comissão Especial sobre o tema, deputado Arthur...

comunicacao - 1 de setembro de 2021

Destaques

Trabalhadores dos setores público e privado se unem contra retirada de direitos em atos do dia 7 de setembro

O próximo dia 7 de setembro será mais um dia nacional de protestos contra a Reforma Administrativa (PEC 32/20). A pauta das manifestações do...

comunicacao - 31 de agosto de 2021

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Assuntos Legislativos21 de setembro de 2021

Relatório reforma administrativa traz o retrocesso para o setor público

Nota do Movimento a Serviço do Brasil, do qual a FENAMP e a ANSEMP fazem parte. O adiamento da votação...

CE18 de setembro de 2021

CE – Artigo de servidora do MPCE foi indicado como fonte bibliográfica para o STF – ASSEMPECE

A servidora Rebeca Gadelha Ferreira teve artigo de sua autoria indicado como fonte bibliográfica para o Supremo Tribunal Federal. Intitulado “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: REFLEXÕES SOBRE OS APARATOS LEGAIS QUE GARANTEM OS DIREITOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL”, o artigo disponibiliza uma compilação, sistematizada em ordem cronológica, das principais legislações, internacionais e nacionais, que se…

Assuntos Jurídicos17 de setembro de 2021

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