Destaques

Já está no ar o segundo episódio do podcast De Olho no Parquet

ADIns dos Cargos Comissionados - O que dizem os pareceres de Aras sobre os casos da Bahia e Maranhão Na quarta-feira (16), a FENAMP e...

Sindsemp/PE é reconhecido com Medalha do Mérito Patrono Roberto Lyra, maior comenda do MPPE

Na última segunda-feira (14), o Sindsemp/PE recebeu a maior comenda do Ministério Público de Pernambuco (MPPE): a Medalha do Mérito Patrono Roberto Lyra, “príncipe”...

Campanha nacional contra a Reforma Administrativa completa um mês; Primeiros resultados são positivos e mostram grande alcance

A campanha nacional contra a Reforma Administrativa do Movimento a Serviço do Brasil, do qual a FENAMP e a ANSEMP fazem parte juntamente com...

PLP 101/2020: Mudança no cálculo de despesa com pessoal pode ser votada nesta terça-feira (15); medida pode paralisar Ministério Público brasileiro

Está na pauta de votação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal desta terça-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2020, que...

Live: ADIns dos Cargos Comissionados: O que dizem os pareceres de Aras sobre os casos da Bahia e Maranhão

A ANSEMP e a FENAMP promovem, na quarta-feira (16), às 19h, uma live com a assessoria jurídica para discutir os pareceres do Procurador-Geral da...

ADI 6.369: Aras vê inconstitucionalidade em lei do Maranhão que reduz percentual mínimo de servidores efetivos em cargos comissionados

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, publicou parecer referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.369, proposta pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público...

FENAMP e ANSEMP convocam reunião ampliada da diretoria para sexta-feira (11)

A Coordenação Executiva da FENAMP e a Diretoria da ANSEMP convocaram, para a próxima sexta-feira (11), às 15h, a 4ª Reunião Ampliada das direções....

ADI 6.219: Aras se manifesta pela inconstitucionalidade na criação de 500 cargos comissionados no MPBA

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, publicou parecer referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.219, proposta pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público...

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MT – MPE revoga demissão de ex-sindicalista que foi exonerado na gestão de Prado

O Ministério Público Estadual (MPE) revogou a demissão do servidor João Guilherme de Oliveira Vicente Ferreira, ex-presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Sindsemp-MT). Ferreira havia sido demitido por se ausentar do cargo por um ano supostamente sem autorização administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), enquanto tinha atuação sindical.

Nota de Repúdio — Aprovação da PEC 186/19

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) repudia a iniciativa do governo federal de acelerar a articulação no Congresso Nacional visando à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19. A PEC 186/19 institui mecanismos de ajustes fiscais para reduzir gastos públicos, incluindo a redução de jornada de trabalho e…

RJ – Presidente da Assemperj e membros do FOSPERJ são nomeados para o Conselho Fiscal do RIOPREVIDÊNCIA

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou um decreto no Diário Oficial de ontem (13/01/21), nomeando os membros do Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social – RIOPREVIDÊNCIA.

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