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Assuntos Legislativos

URGENTE: Reforma Administrativa é aprovada na Comissão Especial da Câmara; luta segue no Plenário

A Comissão Especial da Reforma Administrativa acaba de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. Depois de substituir de última hora oito...
comunicacao -
Assuntos Legislativos

Pressione contra a PEC 32

⚠️ Governo incluiu o artigo da privatização dos serviços públicos e trocou parlamentares da comissão especial na câmara para aprovar a PEC 32 por...
comunicacao -
Assuntos Legislativos

Relatório reforma administrativa traz o retrocesso para o setor público

Nota do Movimento a Serviço do Brasil, do qual a FENAMP e a ANSEMP fazem parte. O adiamento da votação do parecer da reforma administrativa...
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Assuntos Legislativos

Comissão especial adia votação da reforma administrativa; Lira insiste em Plenário na próxima semana

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32/20, da Reforma Administrativa, adiou para a...
comunicacao -
Assuntos Legislativos

Coordenação da FENAMP está em Brasília para acompanhar votação da Reforma Administrativa

A coordenação executiva da FENAMP está em Brasília para acompanhar a votação da Reforma Administrativa (PEC 32/20) na Comissão Especial que analisa a proposta...
comunicacao -
Assuntos Legislativos

Redução de salário, demissão por extinção do cargo e fim de parcelas indenizatórias: Entenda o substitutivo da PEC 32/20

O parecer da PEC 32/2020, que visa promover a chamada "Reforma Administrativa", foi apresentado pelo relator na Comissão Especial sobre o tema, deputado Arthur...
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Destaques

Trabalhadores dos setores público e privado se unem contra retirada de direitos em atos do dia 7 de setembro

O próximo dia 7 de setembro será mais um dia nacional de protestos contra a Reforma Administrativa (PEC 32/20). A pauta das manifestações do...
comunicacao -
Assuntos Legislativos

Com boatos de saída de Guedes e derrota do governo, parecer da reforma administrativa fica para segunda-feira

O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou na quarta-feira (25) que irá adiar a entrega do seu parecer na...
Alberto Ledur -
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Fala Aí: A Responsabilidade Institucional do Ministério Público no adoecimento mental de membros e servidores

Por Marlon André Mendes Bernardo* A proposta de resolução sobre a Política Nacional de Saúde Mental traz a responsabilidade institucional...
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Questionada lei do Maranhão sobre cargos no Ministério Público estadual

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações de diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6369 e 6372), com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei 8.077/2004, do Maranhão, que trata da criação de carreira e cargos de apoio técnico-administrativo do Ministério…
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FENAMP participa de Encontro de Saúde da Fenajufe e aborda campanha sobre saúde mental

Como parte dos trabalhos desenvolvidos em prol da implantação de uma Política de Atenção a Saúde Mental, no âmbito...

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