Notícias do DIAP

Diap: 123 parlamentares são pré-candidatos nas eleições

Detalhes Levantamento preliminar¹ feito pelo Diap aponta que 123 parlamentares - 122 deputados federais e um senador da República - em exercício do mandato podem concorrer a uma vaga para prefeito ou vice-prefeito nas eleições municipais de 2020. Estatística dos parlamentares federais candidatos nas eleições municipais ANO 2020 2016 2012 2008 2004 2000 1996 1992…

DIAP: “Cabeças” do Congresso Nacional 2020

Definição dos “Cabeças” do Congresso Nacional 2020Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações…

Reforma Administrativa: o ciclo laboral no setor público

Para contribuir com reflexões que possam ajudar na construção de políticas de Recursos Humanos ou de Gestão de Pessoas integradas e orgânicas, o diretor...

PEC 32/2020: Análise Jurídica da Reforma Administrativa

O Consultor Legislativo, advogado e membro do corpo técnico do Diap, Luiz Alberto dos Santos, elaborou uma análise da PEC 32/2020 da Reforma Administrativa...

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CE – Artigo de servidora do MPCE foi indicado como fonte bibliográfica para o STF – ASSEMPECE

A servidora Rebeca Gadelha Ferreira teve artigo de sua autoria indicado como fonte bibliográfica para o Supremo Tribunal Federal. Intitulado “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: REFLEXÕES SOBRE OS APARATOS LEGAIS QUE GARANTEM OS DIREITOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL”, o artigo disponibiliza uma compilação, sistematizada em ordem cronológica, das principais legislações, internacionais e nacionais, que se…

CNMP institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na quinta-feira, 16 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP, a...

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