Notícias do DIAP

O que esperar da agenda do Congresso Nacional em 2021

O “mercado” segue o script neoliberal, ou seja, política de austeridade fiscal e de “recuperação econômica”, sob a ótica do capital, que pode ser estendido para a flexibilização de direitos trabalhistas sob o pretexto (novamente) da “eterna” geração de empregos. André Santos* As disputas que vão ocorrer em fevereiro próximo para comandar as casas legislativas…

Desmonte do Estado volta a ser prioridade no Congresso

Neuriberg Dias* O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluiu na pauta de votação o Requerimento nº 2643/2020, de autoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), que solicita urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101, de 2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de…

Perspectivas da agenda e eleição no Congresso

Passada as eleições municipais de 2020, os olhares se voltam para o Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem uma pauta ampla de proposições que podem ser apreciadas em caso de acordo entre líderes do governo, da oposição e do centro político nas Casas legislativas. E pelo menos três condições são…

Dúvida: contribuição associativa do servidor está afetada?

Antônio Augusto de Queiroz*Luiz Alberto dos Santos**Para responder a dúvida sobre o alcance da portaria nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, editada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, com orientação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal quanto à impossibilidade de…

Panorama das eleições municipais 2020

Detalhes O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) visando cumprir sua missão institucional e dar maior transparência as candidaturas para o movimento sindical e para a sociedade em geral preparou um panorama das eleições de 2020 dando enfoque ao perfil das candidaturas registradas pelos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Este material consiste em apresentar…

DIAP: 63 parlamentares são candidatos nas eleições 2020

Levantamento feito pelo Diap aponta que dos 123 parlamentares pré-candidatos conforme registrado em levantamento preliminar feito pela entidade somente 63 deles - 61 deputados federais e 2 senadores da República – que estão em exercício do mandato confirmaram a candidatura para concorrer nas eleições municipais de 2020. A maioria ou 59 são candidatos a prefeito…

PEC 32/2020: Análise da Reforma Administrativa

O Consultor Legislativo, advogado e membro do corpo técnico do Diap, Luiz Alberto dos Santos, elaborou uma análise da PEC 32/2020 da Reforma Administrativa enviada no dia 3 de setembro pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. A reforma escontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.Dentre os pontos analisados, o documento trata sobre: princípios…

Reforma Administrativa: o ciclo laboral no setor público

Detalhes Para contribuir com reflexões que possam ajudar na construção de políticas de Recursos Humanos ou de Gestão de Pessoas integradas e orgânicas, o diretor licenciado do Diap, Antônio Augusto de Queiroz e Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo do Senado Federal, produziram uma análise sobre a reforma administrativa: o ciclo laboral no setor público…

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