Notícias do DIAP

A revisão geral e as armadilhas para os servidores

Após 3 anos consecutivos sem reajuste, o governo Bolsonaro incluiu no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022, a autorização para que a Lei Orçamentária destine recursos para a revisão geral dos servidores públicos federal. Ainda não é uma garantia de reajuste, mas é a condição para que a revisão aconteça e existe espaço...

Futuro do sindicato diante das mutações do mundo do trabalho

Caminhos para os sindicatos construírem seu futuro em um mundo do trabalho em mudança* A raiz do sindicalismo é a solidariedade que une os trabalhadores em movimentos de lutas por utopias como a justiça, a igualdade, o bem viver e que são aplicadas no cotidiano das relações de trabalho e das condições de vida. Clemente…

Efeitos da PEC emergencial sobre o servidor público

A Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, traz consequência negativas de curtíssimo, médio e longo prazos sobre os servidores públicos, em particular, e sobre a sociedade, em geral. A PEC foi concepção, de um lado, para dificultar ou impedir o Estado de expandir os gastos públicos.

O plano “Mais Brasil”, os serviços e servidores públicos

Antônio Augusto de Queiroz* O plano “Mais Brasil” consiste em ampla reforma constitucional, elaborada sob a lógica do ajuste fiscal, que tem por objetivo: 1) a redução da presença do Estado no provimento de bens e serviços à população; 2) a desregulamentação de direitos e a regulamentações de restrições e obrigações; e 3) a privatização…

‘PEC Emergencial’ compromete Estado de bem-estar social

Detalhes Categoria: Agência DIAP Publicado: 22 Fevereiro 2021 Nos bastidores circula parecer preliminar, portanto, ainda não considerado oficial, que será apresentado pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), à PEC 186/19, de autoria do governo, mas apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e outros senadores, que trata do “Plano Mais Brasil” focado na reforma fiscal.

Primeiro passo para privatizar Previdência dos servidores

O governo editou Decreto 10.620/21, em que desmembra o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), dos servidores federais, que pode ser o primeiro passo para a privatização da Previdência do funcionalismo do Poder Executivo da União, além de aprofundar a visão de servidores de primeira e de segunda categorias.Vladimir Nepomuceno* O decreto foi apresentado como…

As frentes de esquerda e uma cronologia de derrotas

O ano político recomeçou em 1º de fevereiro e dali até aqui, a esquerda já sofreu 3 derrotas significativas. As 2 primeiras foram nos pleitos que elegeram os presidentes da Câmara e do Senado, ainda que nesta última não tenha tido essa conotação. A terceira se deu na aprovação, pela Câmara, do projeto de lei…

Servidores! Governo e Senado priorizarão ‘PEC Emergencial’

A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 186/19, conhecida como “PEC Emergencial” pelo Congresso pode acontecer ainda no 1º semestre. Uma das razões para isso é que o governo Bolsonaro condiciona a prorrogação do auxílio emergencial à aprovação da matéria no Legislativo. O texto prevê mecanismos de controle de despesas públicas...

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A FENAMP e a ANSEMP participaram, na última segunda-feira (10), de ato contra a Reforma Administrativa, em defesa da...

Por um MP mais democrático

A cada dois anos, os membros do Ministério Público realizam pleito para escolher seu líder máximo - o procurador-geral de Justiça, por meio de formação de lista tríplice. A decisão final é conhecida após análise e veredicto do governador do Estado, e o escolhido terá um considerável orçamento de R$ 1 bilhão para manter a…

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