Notícias do DIAP

24J: centrais sindicais reforçam o quarto ‘Fora Bolsonaro’

As centrais sindicais — CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Intersindical, Nova Central, Pública e UGT —, em nota pública, reforçam a convocação do povo brasileiro para os atos do próximo sábado (24) em todo o País. É o #24J. As entidades, assim, reforçam a luta pelo “Fora Bolsonaro, por auxílio [emergencial] de R$…

A Reforma Administrativa é pior que a Trabalhista

Nesta semana, a Câmara dos Deputados inicia a discussão de mérito da Reforma Administrativa, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20, do governo Bolsonaro. Essa “reforma” está no contexto das contrarreformas neoliberais que destroem direitos e conquistas dos trabalhadores públicos e privados. Miguel Torres* Grosso modo, a Reforma Administrativa como foi formatada por Bolsonaro/Guedes…

Análise de conteúdo e constitucionalidade da PEC 32/20

A comissão especial que vai examinar o mérito da Reforma Administrativa (PEC 32/20) foi criada na última quarta-feira (2). O passo seguinte vai ser a instalação do colegiado, prevista para próxima semana. O texto foi aprovado (admitido) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em 25 de maio, com 3 alterações. Foram suprimidas do texto…

Comissão especial da PEC 32 pode ser criada nesta semana

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pode anunciar, nesta semana, a criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20), que trata da Reforma Administrativa. A proposta foi aprovada na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que representa a 1ª etapa do processo. De acordo…

Centrais apresentam pauta única prioritária ao Congresso

As centrais sindicais entregam, nesta quarta-feira (26), aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lista com 24 propostas em discussão no Congresso que consideram merecer atenção prioritária do Poder Legislativo.  Esta vai ser a 2ª vez que as centrais desenvolvem agenda conjunta sobre propostas em discussão no Legislativo. A 1º…

Levantamento mostra que PEC 32/20 só passa com alterações

Contatos Assessoria Política, consultoria política, em parceira com DIAP, divulgou nesta semana, a tendência de votação na Câmara dos Deputados e perspectiva de aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20, do Poder Executivo, que pretende fazer profunda Reforma Administrativa no setor público. André Santos1 e Neuriberg Dias2 O levantamento, que ainda é preliminar,…

A revisão geral e as armadilhas para os servidores

Após 3 anos consecutivos sem reajuste, o governo Bolsonaro incluiu no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022, a autorização para que a Lei Orçamentária destine recursos para a revisão geral dos servidores públicos federal. Ainda não é uma garantia de reajuste, mas é a condição para que a revisão aconteça e existe espaço...

Futuro do sindicato diante das mutações do mundo do trabalho

Caminhos para os sindicatos construírem seu futuro em um mundo do trabalho em mudança* A raiz do sindicalismo é a solidariedade que une os trabalhadores em movimentos de lutas por utopias como a justiça, a igualdade, o bem viver e que são aplicadas no cotidiano das relações de trabalho e das condições de vida. Clemente…

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