Notícias do DIAP

‘Votar em quem você tem condições de pressionar’

É urgente começar. Vamos falar e debater sobre as eleições legislativas. Nunca, desde a redemocratização, a partir de 1985, as eleições brasileiras foram tão aguardadas e geraram tantas e sôfregas expectativas. Claro, não é para menos. Marcos Verlaine* Só que dessa vez, o foco não pode nem tampouco deve ser apenas em relação às eleições…

PEC dos Precatórios e sabatinas de autoridades no Senado

Nesta semana, entre terça-feira (30) e quarta-feira (1º), em esforço concentrado, o Senado deve votar, inicialmente, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a PEC dos Precatórios ou como ficou conhecido o texto aprovado na Câmara, a PEC das Pedaladas (PEC 23/21). Há, ainda, na CCJ, 10 sabatinas pendentes. O presidente da comissão, senador Davi…

PEC dos Precatórios: calote e segurança jurídica em xeque

A PEC dos Precatórios (PEC 23/21): espaço fiscal, calote e segurança jurídica em xeque1 Desde a apresentação da proposta à Câmara dos Deputados, em 10 de agosto de 2021, até o início da votação pelo plenário da Casa em 3 de novembro de 2021, a PEC 23/21 — “PEC dos Precatórios” — sofreu profundas alterações.…

24J: centrais sindicais reforçam o quarto ‘Fora Bolsonaro’

As centrais sindicais — CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Intersindical, Nova Central, Pública e UGT —, em nota pública, reforçam a convocação do povo brasileiro para os atos do próximo sábado (24) em todo o País. É o #24J. As entidades, assim, reforçam a luta pelo “Fora Bolsonaro, por auxílio [emergencial] de R$…

A Reforma Administrativa é pior que a Trabalhista

Nesta semana, a Câmara dos Deputados inicia a discussão de mérito da Reforma Administrativa, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20, do governo Bolsonaro. Essa “reforma” está no contexto das contrarreformas neoliberais que destroem direitos e conquistas dos trabalhadores públicos e privados. Miguel Torres* Grosso modo, a Reforma Administrativa como foi formatada por Bolsonaro/Guedes…

Análise de conteúdo e constitucionalidade da PEC 32/20

A comissão especial que vai examinar o mérito da Reforma Administrativa (PEC 32/20) foi criada na última quarta-feira (2). O passo seguinte vai ser a instalação do colegiado, prevista para próxima semana. O texto foi aprovado (admitido) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em 25 de maio, com 3 alterações. Foram suprimidas do texto…

Comissão especial da PEC 32 pode ser criada nesta semana

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pode anunciar, nesta semana, a criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20), que trata da Reforma Administrativa. A proposta foi aprovada na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que representa a 1ª etapa do processo. De acordo…

Centrais apresentam pauta única prioritária ao Congresso

As centrais sindicais entregam, nesta quarta-feira (26), aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lista com 24 propostas em discussão no Congresso que consideram merecer atenção prioritária do Poder Legislativo.  Esta vai ser a 2ª vez que as centrais desenvolvem agenda conjunta sobre propostas em discussão no Legislativo. A 1º…

Últimas

FENAMP completa 6 anos de luta pelos direitos dos servidores dos Ministérios Públicos estaduais

Há seis anos, no dia 19 de maio de 2016, a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais...

Aldo Clemente é eleito presidente do SINDSEMP-RN para o triênio 2022-2025

Os servidores do Ministério Público do RN elegeram, na tarde desta sexta-feira (13), o vereador de Natal, Aldo Clemente, para a presidência do Sindicato dos Servidores do MP (Sindsemp-RN), para o triênio 2022-2025. A eleição se deu por chapa única, encabeçada pelo seridoense. A entidade atua na defesa dos interesses dos servidores do parquet estadual.A…

Corregedor nacional apresenta proposta para regulamentar o trabalho híbrido no Ministério Público

Nesta terça-feira, 10 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...

Mais Lidas

Aldo Clemente é eleito presidente do SINDSEMP-RN para o triênio 2022-2025

Os servidores do Ministério Público do RN elegeram, na tarde desta sexta-feira (13), o vereador de Natal, Aldo Clemente, para a presidência do Sindicato dos Servidores do MP (Sindsemp-RN), para o triênio 2022-2025. A eleição se deu por chapa única, encabeçada pelo seridoense. A entidade atua na defesa dos interesses dos servidores do parquet estadual.A…