Notícias do Congresso

Debatedoras cobram políticas públicas para prevenção ao feminicídio — Senado Notícias

Ao destacarem o aumento do número de feminicídios no Brasil, as debatedoras ouvidas pela Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher em...

Governo poderá editar medida provisória para combater o coronavírus — Senado Notícias

O governo federal poderá editar uma medida provisória (MP) liberando emergencialmente cerca de R$ 5 bilhões para que o Ministério da Saúde reforce no...

Congresso derruba veto ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC — Senado Notícias

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total (VET 55/2019) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado...

Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas — Senado Notícias

A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou nesta quarta—feira (11) a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, que já infectou mais...

Contra coronavírus, Senado restringe acesso e circulação — Senado Notícias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu restringir o acesso às dependências da Casa, como medida de prevenção contra a transmissão do coronavírus. Apenas...

Saiba como se proteger do coronavírus e o que fazer em caso de suspeita da doença — Senado Notícias

A cada dia novos casos de coronavírus se confirmam no Brasil e no mundo, doença para qual ainda existe pouco conhecimento científico devido a...

Empoderamento e superação são temas da programação do Março Mulheres 2020 — Senado Notícias

Neste mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (no dia 8), o Senado e a Câmara promoverão uma série de atividades...

Extinção de fundos públicos é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019, que permite ao governo...

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Relatório reforma administrativa traz o retrocesso para o setor público

Nota do Movimento a Serviço do Brasil, do qual a FENAMP e a ANSEMP fazem parte. O adiamento da votação...

CE – Artigo de servidora do MPCE foi indicado como fonte bibliográfica para o STF – ASSEMPECE

A servidora Rebeca Gadelha Ferreira teve artigo de sua autoria indicado como fonte bibliográfica para o Supremo Tribunal Federal. Intitulado “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: REFLEXÕES SOBRE OS APARATOS LEGAIS QUE GARANTEM OS DIREITOS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL”, o artigo disponibiliza uma compilação, sistematizada em ordem cronológica, das principais legislações, internacionais e nacionais, que se…

CNMP institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na quinta-feira, 16 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP, a...

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