Notícias do Congresso

Debatedoras cobram políticas públicas para prevenção ao feminicídio — Senado Notícias

Ao destacarem o aumento do número de feminicídios no Brasil, as debatedoras ouvidas pela Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher em...

Governo poderá editar medida provisória para combater o coronavírus — Senado Notícias

O governo federal poderá editar uma medida provisória (MP) liberando emergencialmente cerca de R$ 5 bilhões para que o Ministério da Saúde reforce no...

Congresso derruba veto ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC — Senado Notícias

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total (VET 55/2019) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado...

Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas — Senado Notícias

A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou nesta quarta—feira (11) a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, que já infectou mais...

Contra coronavírus, Senado restringe acesso e circulação — Senado Notícias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu restringir o acesso às dependências da Casa, como medida de prevenção contra a transmissão do coronavírus. Apenas...

Saiba como se proteger do coronavírus e o que fazer em caso de suspeita da doença — Senado Notícias

A cada dia novos casos de coronavírus se confirmam no Brasil e no mundo, doença para qual ainda existe pouco conhecimento científico devido a...

Empoderamento e superação são temas da programação do Março Mulheres 2020 — Senado Notícias

Neste mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (no dia 8), o Senado e a Câmara promoverão uma série de atividades...

Extinção de fundos públicos é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019, que permite ao governo...

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FENAMP e ANSEMP defendem SUS e vacina para todos em Dia Mundial da Saúde

O dia 7 de abril marca o Dia Mundial da Saúde, instituído pela OMS em 1948. Este é o...

STF mantém validade de programa de estágio de pós-graduandos no MP-RN

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 5.477 contra lei do Rio Grande do Norte que dispõe sobre a criação de estágio para estudantes de pós-graduação no âmbito do Ministério Público do Estado. Nelson Jr./STFCármen Lúcia foi relatora de ADI que validou programa de estágio de pós-graduandos no MP-RNEm sessão virtual encerrada no…

Entidades solicitam inclusão de servidores do MP em grupo prioritário de vacinação contra a covid-19

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público...

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