Notícias do Congresso

Debatedoras cobram políticas públicas para prevenção ao feminicídio — Senado Notícias

Ao destacarem o aumento do número de feminicídios no Brasil, as debatedoras ouvidas pela Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher em...

Governo poderá editar medida provisória para combater o coronavírus — Senado Notícias

O governo federal poderá editar uma medida provisória (MP) liberando emergencialmente cerca de R$ 5 bilhões para que o Ministério da Saúde reforce no...

Congresso derruba veto ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC — Senado Notícias

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total (VET 55/2019) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado...

Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas — Senado Notícias

A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou nesta quarta—feira (11) a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, que já infectou mais...

Contra coronavírus, Senado restringe acesso e circulação — Senado Notícias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu restringir o acesso às dependências da Casa, como medida de prevenção contra a transmissão do coronavírus. Apenas...

Saiba como se proteger do coronavírus e o que fazer em caso de suspeita da doença — Senado Notícias

A cada dia novos casos de coronavírus se confirmam no Brasil e no mundo, doença para qual ainda existe pouco conhecimento científico devido a...

Empoderamento e superação são temas da programação do Março Mulheres 2020 — Senado Notícias

Neste mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (no dia 8), o Senado e a Câmara promoverão uma série de atividades...

Extinção de fundos públicos é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019, que permite ao governo...

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#19J: Confira o calendário completo de mobilizações contra a reforma administrativa

O próximo sábado (19), será marcado por um novo Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma Administrativa. As manifestações...

STF reafirma proibição para servidores do MP e do Judiciário exercerem advocacia

As normas previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.096/1994) que estabelecem a proibição dos servidores do Ministério Público e do Judiciário de exercerem a advocacia são adequadas e configuram restrições adequadas e razoáveis à liberdade de exercício profissional por traduzirem expressão dos valores constitucionais da eficiência, da moralidade e da isonomia no âmbito da administração pública.…

Novos atos são marcados para o dia 19 contra a reforma administrativa; Greve geral do funcionalismo público também já está em construção

Um novo Dia Nacional de Mobilização está sendo convocado pelas centrais sindicais e diversos movimentos populares para o dia...

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