Destaques do Legislativo

Condições de trabalho no serviço público será tema de live da Servir Brasil

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, a Servir Brasil, vai discutir o tema “Precarizar as condições de trabalho no serviço público? Debatendo a Reforma Administrativa”. A transmissão será nesta quinta (03), às 18h30. Os convidados são a economista e presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor),…

Estabilidade garante conduta impessoal do servidor e favorece continuidade de políticas públicas do Estado

Na reta final das eleições municipais deste ano, surgiram denúncias de que funcionários comissionados e terceirizados de muitas prefeituras foram obrigados a fazer campanha para determinados candidatos. O uso da máquina administrativa durante disputas eleitorais tem sido frequentemente denunciado ao longo das últimas décadas.

O impacto da Reforma Administrativa para os atuais servidores públicos

O 14º Estudo Técnico publicado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) traz informações e revelações relevantes para o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020. A emenda altera disposições da carta magna que versam sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

Servir Brasil e Frente da Reforma Administrativa debatem PEC-32 em live

Os deputados federais Professor Israel Batista (PV/DF) e Tiago Mitraud (Novo/MG), presidentes das frentes parlamentares mistas em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e da Reforma Administrativa, respectivamente, vão participar de uma live nesta quinta (03), às 15h. As duas frentes parlamentares têm pontos de vistas distintos em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Manifesto por uma reforma administrativa e uma PEC Emergencial que otimize o Estado, estruture carreiras e não penalize a população

O setor público é a única porta de acesso de milhões de brasileiros a vários serviços essenciais. Mesmo diante do agravamento da...

Estabilidade do servidor público: instrumento de combate à corrupção

A 4ª live promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), nesta quinta-feira (26), teve como tema “A importância da estabilidade no serviço público para o combate à corrupção”. A transmissão desta quinta teve apresentação do coordenador para a Estabilidade da Servir Brasil, deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP).

Senado também quer dados da Reforma Administrativa

O senador José Serra (PSDB/SP) também demonstrou interesse nas informações que serviram de base para o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020. Nesta quarta (25), ele apresentou um requerimento endereçado ao Ministério da Economia pedindo explicações “para dar maior transparência ao debate público”.

A reforma administrativa, as desigualdades sociais e de gênero, e os direitos das minorias

O acontecimento relacionado ao assassinato de um homem negro por seguranças do Carrefour, em Porto Alegre, faz-nos refletir sobre a situação dos negros e negras no serviço público. Para além da questão do racismo estrutural, há também a questão das mulheres numa sociedade patriarcal, como a nossa, além das questões relacionadas aos direitos das minorias,…

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