Assuntos Legislativos

PEC 32: a farsa, a fraude, a lenda!

Deputado: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB) Gabinete: (61) 3215-5735 E-mail: [email protected] Facebook: https://www.facebook.com/depaguinaldoribeiro/ Twitter: https://twitter.com/depaguinaldo11 Instagram: https://www.instagram.com/depaguinaldoribeiro/   Deputado: LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI (MDB/SP) Gabinete: (61) 3215-5829 E-mail: [email protected] Facebook: https://www.facebook.com/BaleiaRossi/ Twitter: https://twitter.com/Baleia_Rossi Instagram: https://www.instagram.com/baleia.rossi/   Deputada: BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI (PSL/DF) Gabinete: (61) 3215-5309 E-mail: [email protected] Facebook: https://www.facebook.com/biakicisoficial/ Twitter: https://twitter.com/Biakicis Instagram: https://www.instagram.com/biakicis/…

A Reforma Administrativa é pior que a Trabalhista

Nesta semana, a Câmara dos Deputados inicia a discussão de mérito da Reforma Administrativa, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20, do governo Bolsonaro. Essa “reforma” está no contexto das contrarreformas neoliberais que destroem direitos e conquistas dos trabalhadores públicos e privados. Miguel Torres* Grosso modo, a Reforma Administrativa como foi formatada por Bolsonaro/Guedes…

Análise de conteúdo e constitucionalidade da PEC 32/20

A comissão especial que vai examinar o mérito da Reforma Administrativa (PEC 32/20) foi criada na última quarta-feira (2). O passo seguinte vai ser a instalação do colegiado, prevista para próxima semana. O texto foi aprovado (admitido) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em 25 de maio, com 3 alterações. Foram suprimidas do texto…

Lira cria comissão especial da reforma administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu o ato de criação da comissão especial que vai analisar a reforma administrativa (PEC...

Comissão especial da PEC 32 pode ser criada nesta semana

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pode anunciar, nesta semana, a criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20), que trata da Reforma Administrativa. A proposta foi aprovada na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que representa a 1ª etapa do processo. De acordo…

FENAMP e ANSEMP cumprem agenda com parlamentares em Brasília

Os dirigentes da FENAMP e ANSEMP, Aldo Clemente e Aloysio Carneiro Junior, cumpriram agenda em Brasília, no período de 24 a 27/05, para tratar...

Aprovada na CCJ sem ampla margem, Reforma Administrativa pode ser problema para o governo em Comissão Especial

Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de terça-feira (25), a admissibilidade...

Centrais apresentam pauta única prioritária ao Congresso

As centrais sindicais entregam, nesta quarta-feira (26), aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lista com 24 propostas em discussão no Congresso que consideram merecer atenção prioritária do Poder Legislativo.  Esta vai ser a 2ª vez que as centrais desenvolvem agenda conjunta sobre propostas em discussão no Legislativo. A 1º…

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Novos atos são marcados para o dia 19 contra a reforma administrativa; Greve geral do funcionalismo público também já está em construção

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