Assuntos Legislativos

FENAMP e ANSEMP participam de campanha da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) contra a PEC 32/2020

A FENAMP e a ANSEMP estão apoiando as iniciativas da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) de enfrentamento à Reforma Administrativa (PEC 32/20). Já foram...

Congresso acerta ao focar em medidas contra a covid-19 e ampliar discussões sobre a reforma administrativa

Para o Movimento a Serviço do Brasil, que representa mais de 400 mil servidores públicos, a decisão dos parlamentares de focar na votação de...

Reunião da Servir Brasil com relator da PEC 32/2020 traz vitórias importantes na tramitação da Reforma Administrativa

Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) se reuniram, no início da tarde desta terça-feira (24), com o deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), relator da PEC 32/2020, que dispõe sobre a Reforma Administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Webinar do Movimento a Serviço do Brasil discutiu o fim da estabilidade no serviço público e seus efeitos para a sociedade

A FENAMP participou, nesta terça-feira (23), do webinar do Movimento a Serviço do Brasil*, que tratou do “Fim da estabilidade do servidor público: prejuízo...

Movimento a Serviço do Brasil promove webinar sobre fim da estabilidade

Anote na agenda! O "Fim da estabilidade do servidor público: prejuízo para a sociedade" é tema de webinar promovido pelo Movimento a Serviço do...

Frente Servir Brasil entra com novo recurso no STF para suspender tramitação da PEC 32/20

Nesta quinta-feira (18), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) interpôs recurso de agravo interno no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Ministro Marco Aurélio — que rejeitou o Mandado de Segurança (37688) impetrado pela frente em 12 de fevereiro —, a fim de requerer a imediata suspensão da tramitação.

Aula aberta sobre a Reforma Administrativa marca início de curso de formação de lideranças promovido pela FENAMP e ANSEMP

Uma aula aberta marcou o início do Curso de Formação de Lideranças com foco na Administração Pública, Reforma Administrativa e os impactos sobre os...

Setor público vai apresentar projeto de avaliação de desempenho em contraponto ao governo

Com a aprovação da PEC Emergencial, agora as atenções do Congresso se voltam para a reforma administrativa (PEC 32). A proposta que reestrutura o RH do país abrirá caminho para o governo federal enviar outros textos que vão compor o novo modelo do setor público. Entre eles, o de avaliação de desempenho. Considerando que essa…

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FENAMP e ANSEMP defendem SUS e vacina para todos em Dia Mundial da Saúde

O dia 7 de abril marca o Dia Mundial da Saúde, instituído pela OMS em 1948. Este é o...

STF mantém validade de programa de estágio de pós-graduandos no MP-RN

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 5.477 contra lei do Rio Grande do Norte que dispõe sobre a criação de estágio para estudantes de pós-graduação no âmbito do Ministério Público do Estado. Nelson Jr./STFCármen Lúcia foi relatora de ADI que validou programa de estágio de pós-graduandos no MP-RNEm sessão virtual encerrada no…

Entidades solicitam inclusão de servidores do MP em grupo prioritário de vacinação contra a covid-19

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público...

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