Assuntos Legislativos

FENAMP e ANSEMP pedem a Pacheco empenho por aprovação de projeto que libera aquisição de vantagens temporais do período da pandemia

A FENAMP e a ANSEMP encaminharam ofício ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando o empenho do senador pela aprovação do Projeto...

Encontro Nacional termina com agendas na Câmara e no Senado e ato em frente à PGR pelo pagamento de serviços eleitorais

Na terça-feira (29), ainda como parte da programação do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2022, a FENAMP e a ANSEMP realizaram reuniões...

Servir Brasil dialoga com Governo sobre pauta prioritária dos servidores

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deputado federal Professor Israel juntamente com as entidades que compõem o conselho curador, reuniram-se com a Ministra-Chefe da Secretaria de Governo Flávia Arruda na tarde desta quinta-feira (10). Estavam na pauta temas de interesse do serviço público, especialmente a questão da representação…

Projeto pretende liberar aquisição de vantagens temporais suspensas no período da pandemia

Após o Senado aprovar o PL nº 150/2020, que altera a redação da Lei Complementar (LC) 173/2020, garantindo aos servidores da saúde e segurança pública o pagamento de...

Presidentes da Câmara e do Senado defendem avanço de reforma administrativa mesmo em ano eleitoral

Os presidentes da Câmara e do Senado abriram o ano legislativo defendendo a votação da reforma administrativa (PEC 32/2020).  A proposta aguarda votação no...

‘Votar em quem você tem condições de pressionar’

É urgente começar. Vamos falar e debater sobre as eleições legislativas. Nunca, desde a redemocratização, a partir de 1985, as eleições brasileiras foram tão aguardadas e geraram tantas e sôfregas expectativas. Claro, não é para menos. Marcos Verlaine* Só que dessa vez, o foco não pode nem tampouco deve ser apenas em relação às eleições…

PEC dos Precatórios e sabatinas de autoridades no Senado

Nesta semana, entre terça-feira (30) e quarta-feira (1º), em esforço concentrado, o Senado deve votar, inicialmente, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a PEC dos Precatórios ou como ficou conhecido o texto aprovado na Câmara, a PEC das Pedaladas (PEC 23/21). Há, ainda, na CCJ, 10 sabatinas pendentes. O presidente da comissão, senador Davi…

Emenda na Câmara visa garantir direito de advocacia para servidores do MP e Judiciário

Foi protocolada na Câmara dos Deputados uma emenda que visa liberar o exercício da advocacia para servidores do Ministério Público e Poder Judiciário. A...

Últimas

FENAMP completa 6 anos de luta pelos direitos dos servidores dos Ministérios Públicos estaduais

Há seis anos, no dia 19 de maio de 2016, a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais...

Aldo Clemente é eleito presidente do SINDSEMP-RN para o triênio 2022-2025

Os servidores do Ministério Público do RN elegeram, na tarde desta sexta-feira (13), o vereador de Natal, Aldo Clemente, para a presidência do Sindicato dos Servidores do MP (Sindsemp-RN), para o triênio 2022-2025. A eleição se deu por chapa única, encabeçada pelo seridoense. A entidade atua na defesa dos interesses dos servidores do parquet estadual.A…

Corregedor nacional apresenta proposta para regulamentar o trabalho híbrido no Ministério Público

Nesta terça-feira, 10 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...

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