Assuntos Legislativos

FENAMP participa do lançamento da Plataforma Política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro no Rio de Janeiro

Na noite da última sexta-feira (23), a FENAMP participou do lançamento da Plataforma Política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro...

FENAMP e ANSEMP discutem com Pacheco projeto que libera aquisição de vantagens temporais do período da pandemia

A FENAMP e a ANSEMP participaram de reunião com o presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (20). Na ocasião, o senador...

FENAMP tem reuniões no CNMP para discutir remuneração de atividades eleitorais e saúde mental

Os coordenadores da FENAMP Alberto Ledur (Comissão de Assuntos Parlamentares) e Vanduir Barbosa (Comissão de Assuntos de Aposentadoria e Pensão) estão em Brasília nesta...

De humorista a cantor de axé, conheça os puxadores de voto

As tribunas da Câmara dos Deputados no ano que vem poderão ter o mais perfeito imitador da ex-presidente Dilma Rousseff. Ou o homem que comandou as ações policiais que resultaram na morte de Lázaro Barbosa, o bandido que aterrorizou por quase 1 mês o interior de Goiás. Há ainda diversos políticos experientes, que já tiveram…

Entidades se mobilizam pela aprovação que limita juros praticados por bancos

Está tramitando na Câmara dos Deputados uma proposta que visa limitar legalmente as taxas de juros em contratos e operações financeiras no Brasil. O...

Nota de Posicionamento: Sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro

A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar...

Plataforma Política: Federações do Sistema de Justiça lançam oficialmente Plataforma para Eleições 2022

Documento está disponível para download gratuitamente no site das três Federações que representam as trabalhadoras e trabalhadores que atuam no Sistema de Justiça De forma...

Federações divulgam Plataforma Política em versão on line; acesse e baixe o arquivo

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD), a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Federação Nacional...

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Fala Aí – Estamos diante da eleição das nossas vidas para o serviço público

Por Jodar Pedroso Prates* Estamos diante da eleição das nossas vidas. No plano federal, temos o campo democrático, composto por candidatos...

Saiu na Mídia – STF recebe ao menos 12 ações contra cargos comissionados

Correio Braziliense - Nos últimos seis anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos 12 ações de inconstitucionalidade...

Ministérios Públicos dos Estados articulam estratégia conjunta contra ações no STF que contestam cargos comissionados nas Promotorias e Procuradorias

Nos últimos seis anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos 12 ações de inconstitucionalidade que questionam a contratação de funcionários comissionados nos Ministérios Públicos dos Estados.Os processos são movidos pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp). A entidade argumenta que leis estaduais têm sido usadas para burlar a necessidade de concurso…

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