Notícias dos Tribunais

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Ansemp questiona Lei que prevê afastamento de Promotores e Procuradores para funções de apoio administrativo

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida...

danilo - 23 de abril de 2020 0

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Ansemp entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Lei do Maranhão

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra uma Lei implementada no Maranhão. O...

danilo - 22 de abril de 2020 0

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Nota de repúdio acerca dos cargos comissionados no TJPE

O conjunto dos sindicatos representantes dos trabalhadores do Judiciário, Ministério Público, Legislativo e do Tribunal de Contas Estaduais – SINDJUD, SINDSEMPPE, SINDILEGIS e SINDICONTAS,...

Vania Leal - 3 de julho de 2019 0

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Assuntos Legislativosadmin - 24 de fevereiro de 20210

Votação de PEC Emergencial deve ficar para a próxima semana; Líderes divergem sobre desvinculação de orçamento para saúde e educação

De acordo com informações da Queiroz Assessoria Legislativa, a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) deve ficar para a...

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Assuntos Legislativosadmin - 23 de fevereiro de 20210

Saiu na Mídia – PEC Emergencial representa grave risco aos direitos da população, diz Movimento a Serviço do Brasil

A nota de posicionamento do Movimento a Serviço do Brasil sobre a PEC Emergencial, que será votada na quinta-feira...

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Assuntos LegislativosFENAMP - 22 de fevereiro de 20210

‘PEC Emergencial’ compromete Estado de bem-estar social

Detalhes Categoria: Agência DIAP Publicado: 22 Fevereiro 2021 Nos bastidores circula parecer preliminar, portanto, ainda não considerado oficial, que será apresentado pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), à PEC 186/19, de autoria do governo, mas apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e outros senadores, que trata do “Plano Mais Brasil” focado na reforma fiscal.

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