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Destaques do Jurídico

Assuntos Jurídicos

Lewandowski pede vista em processo que analisa reforma da previdência

O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e interrompeu julgamento virtual que analisava regras da reforma da previdência de 2019. Até o momento, o ministro Luís...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da Reforma da Previdência de 2019

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, apresentou seu voto em 12 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam vários pontos da...
comunicacao -
Aposentadoria e Pensão

STF inclui em pauta virtual as ADIs da reforma da Previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta virtual de 16 a 23 de setembro todas as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 6254, 6258...
comunicacao -
Aposentadoria e Pensão

FENAMP participa do 16º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do MOSAP

A FENAMP participou, na última quarta-feira (31), do 16º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP. O encontro foi realizado no...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

ADI 6369 tem julgamento suspenso por pedido de vista de André Mendonça

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369 teve seu julgamento suspenso, no último dia 16, devido a um pedido de vista do ministro André...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

Ministro Fachin vota pela procedência de ADI que questiona redução de cargos comissionados a servidores efetivos no MPMA

Iniciou na última sexta-feira (12) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6369. Na ação, a ANSEMP pede a declaração de...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

Presidente da Comissão de Saúde do CNMP afirma que resolução sobre saúde mental deve avançar em breve

Na última terça-feira (09), o presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme Martins de Oliveira Neto, afirmou que...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

FENAMP defende no CNMP mudanças em condições especiais de trabalho para gestantes, lactantes e adotantes

Está na pauta do Plenário do CNMP desta terça-feira (09) a proposta de alteração da Resolução CNMP n.º 237 que visa estender as condições...
comunicacao -
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Por Cleide dos Santos Rocho* A proximidade das eleições traz a necessidade óbvia de escolha de representantes que devem refletir...
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FENAMP e ANSEMP discutem com Pacheco projeto que libera aquisição de vantagens temporais do período da pandemia

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