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Destaques do Jurídico

Assuntos Jurídicos

Janeiro Branco: Risco de Transtornos Mentais entre os servidores

Fechando o mês da campanha Janeiro Branco, queremos fazer o alerta para o risco de adoecimento mental que grande parte dos servidores do Ministério...
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Assuntos Jurídicos

Janeiro Branco: Assédio Moral no Trabalho

É preocupante o número de servidores do Ministério Público que relatam sofrer assédio moral (AMT) ou violência psicológica no trabalho. A pesquisa Atenção à...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

FENAMP e ANSEMP encaminham ao CNMP sugestões sobre Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram, nesta segunda-feira (06), um ofício com sugestões para o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Moacyr...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

Comissão de Saúde do CNMP apresenta proposta para criação de Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental

A conselheira Sandra Krieger, do Conselho Nacional do CNMP, apresentou uma proposta de resolução para a criação de uma Política Nacional de Atenção Continuada...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

Adin que questiona criação de cargos comissionados no MPSC é pautada para julgamento

O ministro Ricardo Lewandowski pautou para julgamento a Adin 5777, que questiona a criação de cargos comissionados e sua evidente desproporção em relação ao...
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Assuntos Jurídicos

Vitória! STF derruba norma que reduziu cargos comissionados destinados a servidores efetivos do MP-PB

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Paraíba que reduziu o número de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira...
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Assuntos Jurídicos

CNMP institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na quinta-feira, 16 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução nº 237/2021. A norma...
comunicacao -
Assuntos Jurídicos

FENAMP e ANSEMP requerem que MPRN contabilize tempo aquisitivo para vantagens temporais durante vigência da LC 173/20

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram, junto à Administração do Ministério Público do Rio Grande do Norte, um requerimento para que o período entre...
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Nesta terça-feira, 10 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...

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