Destaques do Jurídico

Comissão de Saúde do CNMP apresenta proposta para criação de Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental

A conselheira Sandra Krieger, do Conselho Nacional do CNMP, apresentou uma proposta de resolução para a criação de uma Política Nacional de Atenção Continuada...

Adin que questiona criação de cargos comissionados no MPSC é pautada para julgamento

O ministro Ricardo Lewandowski pautou para julgamento a Adin 5777, que questiona a criação de cargos comissionados e sua evidente desproporção em relação ao...

Vitória! STF derruba norma que reduziu cargos comissionados destinados a servidores efetivos do MP-PB

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Paraíba que reduziu o número de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira...

CNMP institui condições especiais de trabalho no Ministério Público para pessoas com deficiência ou doença grave

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na quinta-feira, 16 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução nº 237/2021. A norma...

FENAMP e ANSEMP requerem que MPRN contabilize tempo aquisitivo para vantagens temporais durante vigência da LC 173/20

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram, junto à Administração do Ministério Público do Rio Grande do Norte, um requerimento para que o período entre...

FENAMP e ANSEMP questionam no STF lei que exclui cargos comissionados do percentual reservado aos servidores efetivos

A ANSEMP ajuizou ação em razão das alterações promovidas pela Lei nº 10.678/2016, da Paraíba, com o objetivo de suspender a vigência do seu...

Decisão reforça direito adquirido de servidores de MPs exercerem atividade de advocacia

Uma decisão do desembargador federal Francisco Neves da Cunha reacendeu o debate sobre o direito de advocacia dos servidores de MPs. O desembargador reafirmou...

FENAMP e ANSEMP protocolam ofício pedindo retomada de discussão sobre comissionados no CNMP; Pesquisa aponta mais de 60% como extra-quadro

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um ofício direcionado ao conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr. solicitando a...

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SC – ASSÉDIOS, VIOLÊNCIAS, SAÚDE E CUIDADO

Os efeitos da pandemia sobre a saúde dos trabalhadores e a importância do cuidado são temas que irão nortear o segundo dia do seminário “Futuro do Trabalho: Perspectivas Latino- americanas”, que será realizado de forma virtual no dia 27/10. A proposta do debate é discutir sobre violências, sofrimentos, saúde mental, a vulnerabilização dos trabalhadores essenciais…

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