Destaques do Jurídico

ANSEMP questiona no Supremo Tribunal Federal excesso de comissionados no MPAP

A ANSEMP ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando o excesso de cargos comissionados no Ministério Público...

Pesquisa sobre quadro de pessoal de MPs estaduais revela número de comissionados até 65 vezes maior do que de servidores concursados

A FENAMP e a ANSEMP realizaram um levantamento sobre a composição do quadro de pessoal dos Ministérios Públicos estaduais. O objetivo das entidades foi...

FENAMP, ANSEMP e SINDSEMP-MA protocolam reclamação disciplinar no CNMP contra promotor do Maranhão

A FENAMP e a ANSEMP, juntamente com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp-MA), protocolaram no Conselho Nacional do Ministério Público...

FENAMP apresenta recurso em ação que questiona constitucionalidade de congelamento salarial até dezembro

A assessoria jurídica da FENAMP interpôs agravo regimental contra a decisão que rejeitou o pedido da entidade para ingresso como amicus curiae na Ação...

PGE/GO pede adiamento de julgamento da ADI 5660 sobre adicionais de periculosidade e insalubridade

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás ingressou com pedido de adiamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5660, que tem como relator...

Atuação sindical: Relembre as ações da assessoria jurídica da FENAMP no biênio 2019/2020

Já está disponível o Boletim de Atuação da assessoria jurídica da FENAMP. O serviço é prestado pelo escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues e, no...

Marcado o julgamento de ADI que discute redução de adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores do MPGO

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5660, ministro Luiz Edson Fachin, marcou o julgamento da ação para o dia 5 de março....

Live: ADIns dos Cargos Comissionados: O que dizem os pareceres de Aras sobre os casos da Bahia e Maranhão

A ANSEMP e a FENAMP promovem, na quarta-feira (16), às 19h, uma live com a assessoria jurídica para discutir os pareceres do Procurador-Geral da...

Últimas

7° Encontro do FórumMP – Programação dos dois dias de evento já está disponível

O 7° Encontro do FórumMP - Desafios da força de trabalho dos Ministérios Públicos acontecerá nos dias 24 e...

FENAMP e ANSEMP participam de ato em Brasília contra Reforma Administrativa

A FENAMP e a ANSEMP participaram, na última segunda-feira (10), de ato contra a Reforma Administrativa, em defesa da...

Por um MP mais democrático

A cada dois anos, os membros do Ministério Público realizam pleito para escolher seu líder máximo - o procurador-geral de Justiça, por meio de formação de lista tríplice. A decisão final é conhecida após análise e veredicto do governador do Estado, e o escolhido terá um considerável orçamento de R$ 1 bilhão para manter a…

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