Assuntos Jurídicos

FENAMP e ANSEMP discutem resolução sobre saúde mental com Associação dos Procuradores da República

A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, na segunda-feira (13), com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta. Na...

FUNPRESP e MP 1119/2022: entenda a reabertura do prazo de migração dos servidores para a Previdência Complementar e novas regras prejudiciais

*Por Rudi Cassel O Governo Federal publicou nesta quinta, 26/05/2022, a Medida Provisória nº 1119, de 25 de maio de 2022, que “reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012”. Muitos servidores públicos federais têm se questionado sobre a opção…

CNMP autoriza reembolso pelo auxílio-saúde de contrapartidas obrigatórias vinculadas à plano de autogestão; Ação teve participação da FENAMP

O CNMP deu parcial provimento aos embargos de declaração opostos para garantir o ressarcimento via reembolso aos membros e servidores participantes de plano de...

Comissão de Aposentadoria e Pensão tem reunião de aproximação com tradicional entidade de defesa de aposentados e pensionistas

A Comissão de Aposentadoria e Pensão da FENAMP, que toma posse em maio, já está buscando parcerias com outras entidades para as pautas do...

FENAMP e ANSEMP articulam atuação com Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas

A FENAMP e a ANSEMP participaram, nos dias 04 e 12 de abril, de reuniões com o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e...

Janeiro Branco: Risco de Transtornos Mentais entre os servidores

Fechando o mês da campanha Janeiro Branco, queremos fazer o alerta para o risco de adoecimento mental que grande parte dos servidores do Ministério...

Janeiro Branco: Assédio Moral no Trabalho

É preocupante o número de servidores do Ministério Público que relatam sofrer assédio moral (AMT) ou violência psicológica no trabalho. A pesquisa Atenção à...

CNMP pode ter só homens novamente em sua composição; recondução de Sandra Krieger pela OAB pode evitar cenário excludente

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pode voltar a ter somente homens na composição. O órgão tem hoje 11 integrantes, todos do sexo...

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FENAMP lança programa semanal no Instagram; Estreia é nesta terça-feira, às 19 horas

Estreia nesta terça-feira (21), às 19 horas, o programa Instante FENAMP. Ele será um informativo semanal transmitido ao vivo...

Esclarecimentos sobre reajuste do vale-alimentação dos servidores

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), após a desistência de reestruturação de carreiras, do reajuste geral para os servidores públicos, agora cria nova expectativa para o funcionalismo, de conceder ajuste no vale-alimentação para os servidores do Poder Executivo. Em razão disto, o consultor Luiz Alberto dos Santos, do corpo técnico do DIAP, produziu nota…

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