Assuntos Jurídicos

FENAMP e ANSEMP protocolam ofício pedindo retomada de discussão sobre comissionados no CNMP; Pesquisa aponta mais de 60% como extra-quadro

A FENAMP e a ANSEMP protocolaram no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um ofício direcionado ao conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr. solicitando a...

admin - 31 de maio de 2021

Assuntos Jurídicos

ANSEMP questiona no Supremo Tribunal Federal excesso de comissionados no MPAP

A ANSEMP ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando o excesso de cargos comissionados no Ministério Público...

admin - 20 de abril de 2021

Assuntos Jurídicos

Pesquisa sobre quadro de pessoal de MPs estaduais revela número de comissionados até 65 vezes maior do que de servidores concursados

A FENAMP e a ANSEMP realizaram um levantamento sobre a composição do quadro de pessoal dos Ministérios Públicos estaduais. O objetivo das entidades foi...

admin - 29 de março de 2021

Assuntos Jurídicos

FENAMP, ANSEMP e SINDSEMP-MA protocolam reclamação disciplinar no CNMP contra promotor do Maranhão

A FENAMP e a ANSEMP, juntamente com o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp-MA), protocolaram no Conselho Nacional do Ministério Público...

admin - 25 de março de 2021

Assuntos Jurídicos

FENAMP apresenta recurso em ação que questiona constitucionalidade de congelamento salarial até dezembro

A assessoria jurídica da FENAMP interpôs agravo regimental contra a decisão que rejeitou o pedido da entidade para ingresso como amicus curiae na Ação...

admin - 5 de março de 2021

Assuntos Jurídicos

PGE/GO pede adiamento de julgamento da ADI 5660 sobre adicionais de periculosidade e insalubridade

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás ingressou com pedido de adiamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5660, que tem como relator...

admin - 4 de março de 2021

Assuntos Jurídicos

Atuação sindical: Relembre as ações da assessoria jurídica da FENAMP no biênio 2019/2020

Já está disponível o Boletim de Atuação da assessoria jurídica da FENAMP. O serviço é prestado pelo escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues e, no...

admin - 4 de março de 2021

Assuntos Jurídicos

Marcado o julgamento de ADI que discute redução de adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores do MPGO

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5660, ministro Luiz Edson Fachin, marcou o julgamento da ação para o dia 5 de março....

admin - 25 de fevereiro de 2021

12 3...15 Página 1 de 15

Últimas

Destaques9 de junho de 2021

Novos atos são marcados para o dia 19 contra a reforma administrativa; Greve geral do funcionalismo público também já está em construção

Um novo Dia Nacional de Mobilização está sendo convocado pelas centrais sindicais e diversos movimentos populares para o dia...

Assuntos Legislativos8 de junho de 2021

PEC 32: a farsa, a fraude, a lenda!

Deputado: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB) Gabinete: (61) 3215-5735 E-mail: [email protected] Facebook: https://www.facebook.com/depaguinaldoribeiro/ Twitter: https://twitter.com/depaguinaldo11 Instagram: https://www.instagram.com/depaguinaldoribeiro/ Deputado: LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI (MDB/SP) Gabinete: (61) 3215-5829 E-mail: [email protected] Facebook: https://www.facebook.com/BaleiaRossi/ Twitter: https://twitter.com/Baleia_Rossi Instagram: https://www.instagram.com/baleia.rossi/ Deputada: BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI (PSL/DF) Gabinete: (61) 3215-5309 E-mail: [email protected] Facebook: https://www.facebook.com/biakicisoficial/ Twitter: https://twitter.com/Biakicis Instagram: https://www.instagram.com/biakicis/…

Saiu na Mídia7 de junho de 2021

Rosa e Cármen votam por vedar exercício da advocacia por servidores

As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, do STF, votaram por assentar a constitucionalidade de normas que estabelecem a proibição dos servidores do MP e do Judiciário de exercerem a advocacia. O debate está em plenário virtual e, caso nenhum ministro peça vista ou destaque, será julgado até o dia 11 de junho, uma sexta-feira.…

Novos atos são marcados para o dia 19 contra a reforma administrativa; Greve geral do funcionalismo público também já está em construção

Um novo Dia Nacional de Mobilização está sendo convocado...

Assuntos Legislativos8 de junho de 2021

Assuntos Jurídicos

Últimas

Novos atos são marcados para o dia 19 contra a reforma administrativa; Greve geral do funcionalismo público também já está em construção

PEC 32: a farsa, a fraude, a lenda!

Rosa e Cármen votam por vedar exercício da advocacia por servidores

Mais Lidas

Novos atos são marcados para o dia 19 contra a reforma administrativa; Greve geral do funcionalismo público também já está em construção

PEC 32: a farsa, a fraude, a lenda!

Sobre nós

Siga-nos

Navegue por tópicos