FENAMP tem reuniões no CNMP para discutir remuneração de atividades eleitorais e saúde mental

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Os coordenadores da FENAMP Alberto Ledur (Comissão de Assuntos Parlamentares) e Vanduir Barbosa (Comissão de Assuntos de Aposentadoria e Pensão) estão em Brasília nesta semana para cumprir agendas de interesse dos servidores dos Ministérios Públicos Estaduais. Nesta segunda-feira (12), os dirigentes tiveram duas reuniões no CNMP para tratar da remuneração por atividade eleitoral e do andamento da proposta de resolução que visa estabelecer uma Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público Brasileiro.

A primeira agenda foi com o Secretário Geral Adjunto do CNMP, Rafael Meira, que já integrou a Comissão de Saúde do Conselho. De acordo com o secretário, a expectativa é de que a Resolução de saúde mental possa voltar a avançar no CNMP em novembro, após as eleições. Além disso, o voto do conselheiro relator também já estaria pronto.

A outra reunião foi com o Conselheiro do CNMP Paulo Passos. A conversa teve como tema central a necessidade de regulamentação das atividades eleitorais desenvolvidas pelos servidores dos Ministérios Públicos Estaduais. O Conselheiro é oriundo do MPE do Mato Grosso do Sul, que já realiza o pagamento dessas atividades aos seus servidores. 

No encontro também foi abordada a possibilidade de construção de uma resolução do CNMP para regulamentar o tema em nível nacional. A FENAMP ainda deve se reunir novamente com o Conselheiro para seguir conversando sobre o tema.