RJ – CNPG escolhe Luciano Mattos como relator de proposta sobre saúde mental do CNMP, que receberá as entidades nacionais para diálogo

0
52

O PGJ do MPRJ, Dr. Luciano Mattos, participou, na última semana de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e foi escolhido relator da Proposta de Resolução 1.01302/2021-46, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público brasileiro junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O CNPG é uma entidade associativa que congrega a chefia institucionais dos diversos MPs do Brasil e possui peso relevante nos debates sobre o parquet nacional. Nos últimos meses, a FENAMP e a ANSEMP intensificaram o trabalho em prol da aprovação da proposta de resolução de saúde mental. Além de lançar a campanha UrgenteMENTE em parceria com o SindMPU pela aprovação da resolução, as entidades também se reuniram com o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, com o presidente da AMPDFT, Trajano de Melo, e com a presidente do CNPG, Norma Cavalcanti.

A proposta das duas entidades é que a política seja implementada o mais rápido possível uma vez que a questão de saúde mental é uma demanda urgente para os servidores, tendo em vista a pesquisa realizada pela própria Comissão de Saúde do CNMP que apontou um grave cenário dentro do Ministério Público brasileiro. Os resultados da pesquisa revelaram que 85,6% dos participantes estavam em risco de adoecimento mental. Esses resultados foram base para proposição de uma Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público Brasileiro pela Comissão de Saúde do órgão.

Logo após a notícia da indicação do CNPG, Ansemp e Fenamp solicitaram imediatamente audiência com o Dr. Luciano para apresentar os dados da pesquisa nacional e as contribuições dos servidores do MP brasileiro sobre a pauta mencionada. O pedido de reunião foi consentido pelo PGJ e, agora, aguardamos a confirmação da data do encontro.