Encontro nacional de saúde debate teletrabalho e o direito à desconexão

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A assessora técnica da Fenajufe Vera Miranda apresentou os eixos definidos pela 11ª Diretoria Executiva sobre o tema

Abrindo os debates no Encontro do Coletivo Nacional de Saúde da Fenajufe (ConSaúde) na manhã deste sábado (6), a assessora técnica da Federação Vera Miranda apresentou os eixos definidos pela 11ª Diretoria Executiva sobre o tema: como a questão do teletrabalho (direito à desconexão, dificuldade de comprovar o nexo causal, doença em decorrência do trabalho e a transferência de gastos para o servidor); assédio moral e sexual; condições de trabalho.

A mesa de abertura composta pela coordenadora Soraia Marca e pelo coordenador Edson Borowski saudou os participantes, do presencial e virtual, e destacou a importância do encontro para tratar da saúde das trabalhadoras e trabalhadores do PJU e MPU.

Vera pontuou que sem examinar as questões de relação e condições de trabalho e gestão da carreira, não tem como discutir a saúde e sobre o mapeamento nacional que a Fenajufe está fazendo sobre o funcionamento de comitês e comissões sobre o tema que são objeto de regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): se estão funcionando, se tem participação dos sindicatos, para que a Federação possa intervir.

A assessora falou, ainda, sobre a restruturação do PJU atrelada à discussão sobre a residência jurídica e o enfrentamento dessa discussão de precarização. Miranda frisou, também, que para tratar de todas essas discussões, a partir desse encontro será criado o Coletivo Nacional de Saúde, com representação dos sindicatos, permanente, que funcionará de forma online. Assista a fala da Vera Miranda:

UrgenteMENTE

Em seguida, o encontrou contou com a participação da coordenadora executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais – (Fenamp), Erica Oliveira, que falou da campanha UrgenteMENTE da entidade sobre saúde mental.

Em 2021, disse Oliveira, o Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP apresentou os resultados da pesquisa “Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público: Fatores Psicossociais no Trabalho no contexto da pandemia de Covid-19” que trouxe o diagnóstico real a respeito do adoecimento dos servidores.

Os resultados revelaram que 85,6% dos participantes encontravam-se em risco de adoecimento mental. Esses resultados foram base para proposição de uma Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público Brasileiro pela Comissão de Saúde do órgão. Apesar da urgência da aprovação da proposta de resolução, o tema parado no CNMP. Confira a fala da Erica Oliveira:

Nas intervenções dos participantes, pontos cruciais de atenção para servidoras e servidores como o modelo de gestão produtivista ditado pelo CNJ e CNMP — que não respeitam os limites físicos e nem psicológicos — com metas de produtividade que sobrecarregam os trabalhadores; adoecimento; saúde mental; condições de trabalho; modos de gestão; assédio moral.

Veja aqui as fotos.

Os debates da tarde seguem assim:

14h – Mesa 2: Assédio Moral, Assédio Sexual – Ferramentas da Gestão de Produtividade no PJU e MPU?

Ana Magnólia – Professora do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília (UNB)

15h30 – Intervalo

16h – Mesa 3: Condições de Trabalho: Hiperconexão, sobrecarga e adoecimento.

Vera Miranda – Assessora Técnica da Fenajufe e Especialista em Gestão Pública;

Geraldo Azevedo – Médico do Trabalho; assessor de saúde do Sintrajufe/RS;

18h – Encerramento do dia.

A Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Saúde é composta pela coordenadora Soraia Marca e pelos coordenadores Edson Borowski e Fabrício Loguercio.

Raphael de Araújo

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