Nota de Posicionamento: Sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro

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A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar a sua total confiança na Justiça Eleitoral e no sistema eleitoral brasileiro. 

Desde 1996, o sistema de urnas eletrônicas vem sendo utilizado em nosso país como instrumento da Democracia, garantindo a alternância de poder e expressando a vontade popular nos diferentes momentos da nossa história política.

O sistema eleitoral brasileiro é absolutamente transparente, passando por diferentes fases de auditoria e controle externos, que podem ser exercidos, inclusive, por qualquer cidadão nas zonas eleitorais. 

Um dos procedimentos de segurança que pode ser acompanhado pelo eleitor é a Cerimônia de Votação Paralela. Na véspera da eleição, em audiência pública, são sorteadas urnas para verificação. No dia das eleições, também em cerimônia pública, as urnas sorteadas são submetidas à votação nas mesmas condições da seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos depositados na urna eletrônica. Ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é feita a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna.

Outro mecanismo bastante simples de verificação é a conferência do boletim de urna. Esse é um procedimento amplamente realizado pelos partidos políticos e coligações há muito tempo e que também pode ser feito por qualquer eleitor.

Além disso, as urnas eletrônicas não são suscetíveis a ataques de hackers, já que não dispõem de qualquer mecanismo que possibilite sua conexão a redes de computadores, como a Internet. Em 26 anos, nunca houve qualquer indício sério ou prova de que as votações pudessem ser alteradas nas urnas eletrônicas. 

O sistema eleitoral brasileiro é tido como exemplo no mundo inteiro e recebe, a cada eleição, observadores internacionais que vêm conhecer o modelo de votação do Brasil e verificar a sua idoneidade. 

Reafirmamos aqui nosso compromisso com a Democracia e com os princípios republicanos aos quais temos a certeza de que o sistema eleitoral brasileiro e nossa Justiça Eleitoral estão plenamente alinhados. 

FENAMP

ANSEMP