FENAMP participou de reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas que aprovou resolução sobre lutas dos trabalhadores

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A FENAMP participou, de 20 a 22 de maio, de reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas. O evento ocorreu em São Paulo, em formato híbrido, e aprovou uma resolução nacional sobre conjuntura unitária. 

O coordenador da Comissão de Assuntos de Aposentadoria e Pensão, Geraldo Márcio, participou do evento como delegado presencial da FENAMP: “A participação foi muito grande, com participação de entidades do setor público e privado de diversas categorias de todo o país”. 

Já o coordenador da Comissão de Articulação Sindical e Movimentos Sociais, Elton Correa, participou da reunião nacional, na condição de delegado virtual, e elogia a participação da FENAMP nos debates nacionais dos trabalhadores: “Mais uma vez a FENAMP cumpre um papel de destaque na conjuntura nacional. Durante a reunião da CSP-Conlutas, tivemos uma dimensão das lutas que ocorrem no país, como o levante dos metalúrgicos da CSN e dos garis no Rio de Janeiro, da heróica greve dos servidores do INSS contra o desmonte da instituição, do funcionalismo municipal de Belém do Pará contra os ataques da prefeitura, dos metalúrgicos do interior de São Paulo em defesa dos empregos e reintegração dos demitidos na Caoa Chery e Avibras. Em todos esses momentos, a participação da central sindical e popular foi decisiva na condução da resistência e estímulo ao combate na base dos trabalhadores. Esses ensinamentos devem servir de aprendizado para nossa Federação, por isso a importância de nossa participação como delegados no evento”, destacou o dirigente.

A Central Sindical aprovou uma resolução nacional com as diretrizes para as lutas frente a conjuntura nacional (Confira abaixo). Também foram aprovados relatórios setoriais que estão disponíveis no site da CSP-Conlutas.

Construir uma jornada nacional de lutas por salário e emprego

A situação do país para a classe trabalhadora está cada vez mais difícil. Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes afundam o país em uma crise cada vez maior.

A pandemia atingiu em cheio o mundo e fez com que a crise capitalista desse um salto com o aumento da exploração, da miséria, fome e desigualdade social, levando a uma intensificação das crises econômica, social, sanitária e ambiental. Bolsonaro aprofundou os ataques neoliberais que vinham sendo desferidos aos trabalhadores e teve uma gestão desastrosa na pandemia que agravou a crise sanitária e causou mais de 665 mil mortes pela Covid-19. Grande parte dessas mortes poderiam ter sido evitadas, não fosse o negacionismo, o atraso nas vacinas, a verdadeira política genocida deste governo.

Os patrões aproveitaram a pandemia para aprofundar a restruturação nos negócios e nas empresas, resultando em uma brutal diminuição dos salários e precarização das condições de trabalho. Segundo o Ilaese (Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos), o número de pessoas sem trabalho, formal ou informal, passou de 47 milhões, em 2019, para 58,8 milhões de trabalhadores, em 2020. Outros 33,3 milhões estavam em subempregos, ou seja, em trabalhos informais e precários. A inflação de abril atingiu 1,73%, sendo o maior aumento de preços em um mês desde fevereiro de 2003. Se analisarmos os últimos 12 meses, a inflação em um ano já soma 12,03%. A política ultraliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes mostra mais uma vez a quem serve.

Enquanto aumenta o desemprego e os preços dos produtos, levando a uma carestia insuportável e à piora das condições de vida do povo, alguns bilionários ficaram mais ricos. Durante o auge da pandemia o país ganhou 40 novos bilionários, enquanto os 1% mais ricos passaram a abocanhar mais de 50% da riqueza nacional.

O capitalismo busca descarregar a crise nas costas dos trabalhadores e sobre os países dependentes e intensifica cada vez mais a pilhagem sobre os recursos naturais, dívidas públicas, privatizações, fechamento de empresas e desindustrialização. Tivemos o fechamento da Ford, LG, Sun Tech, BlueTech e 3C. Vale destacar ainda a fracassada tentativa de venda da Embraer para a Boeing e agora o anúncio de fechamento da Caoa Chery, ou mesmo as crises na Avibras, MWL e Johnson & Johnson.

O papel destinado ao Brasil na Divisão Mundial do Trabalho, imposto pelo imperialismo (sistema econômico mundial), é de apenas exportador de commodities (soja, minérios etc.) com menor valor agregado. Com Bolsonaro e Guedes, a decadência e dependência do Brasil aumentaram e cada vez mais o país se aproxima de uma “colônia”, tendo caído de 9ª para 14ª economia no mundo em peso industrial. A submissão do país ao imperialismo está conectada com a expansão agrícola e da indústria extrativista que leva à destruição ambiental (Amazônia, óleo nas praias do Nordeste, o desastre de Brumadinho, a crise hídrica etc.), ao rebaixamento das condições de vida (salários e direitos), diminuição do mercado interno, empobrecimento das famílias, aumento das opressões, carestia, fome, genocídio indígena. O país está se limitando a concentrar setores de baixa tecnologia e entregar setores com maior desenvolvimento tecnológico para as multinacionais.

Assistimos a conflitos violentos e ao aumento dos assassinatos e perseguições no campo de forma cada vez mais permanente e intensa, juntamente com a ofensiva do governo e do latifúndio que desferem ataques sistemáticos contra os nossos povos originários à serviço dos interesses das mineradoras e do agronegócio. Esse governo de extrema direita é aliado dos setores mais patronais e reacionários, como os donos do garimpo das terras Yanomamis em Roraima.

Diante da permanência e aprofundamento desse cenário se antecipa e intensifica a polarização eleitoral entre Bolsonaro e Lula, o que consequentemente arrastou de maneira ainda mais explícita toda a direção majoritária do movimento sindical e popular para uma maior submissão ao calendário eleitoral. A serviço dessa estratégia, inclusive, aprofundaram uma política consciente de frear qualquer processo mais amplo de mobilização no país.

Ao mesmo tempo, as eleições estão sendo permanentemente ameaçadas por Bolsonaro, que vem fazendo dois movimentos. Por um lado, tem política para ganhar votos com liberação de medidas econômicas, usando a máquina do governo para ver se consegue aumentar sua popularidade. Por outro, desenvolve uma campanha de que as urnas eletrônicas e a apuração das eleições não são confiáveis, criando um caldo de confusão que permita questionar o resultado eleitoral e ações autoritárias e golpistas, caso ele perca a votação.

Os ataques às liberdades democráticas e as tentativas de impor um projeto autoritário tem sido marcas deste governo. O objetivo declarado de Bolsonaro é impor no Brasil uma ditadura militar, calando qualquer voz que se levante contra ele e suas injustiças, principalmente dos trabalhadores. Por diversas vezes, comandando uma máquina de “fake news”, ameaçou com intentos golpistas. Estima-se em mais de 6 mil militares lotados no governo federal. Por várias vezes, ele também colocou em dúvida o processo eleitoral e ameaçou não acatar o resultado das eleições. Não conseguiu seu intento, pois não teve força, nem apoio para isso.

Este governo de extrema direita continuou atacando os sindicatos e a organização dos trabalhadores, além de dificultar a manutenção financeira das entidades e aprofundar a reforma trabalhista, que prometeu gerar empregos, mas, ao contrário, resultou no aumento do desemprego, na precarização e redução dos salários e direitos. Promoveu junto com o Congresso Nacional, com Rodrigo Maia à frente, uma reforma da Previdência, que condenou milhões de trabalhadores a não mais se aposentarem, ao impor idade mínima de 65 anos, para homens, e 62 anos, para mulheres.

Episódios como o indulto de Daniel Silveira (o mesmo que quebrou a placa de Marielle Franco) servem aos dois propósitos. Tanto inflam sua base mais radicalizada, como também, ao enfrentar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçam o funcionamento “normal” das instituições da democracia burguesa. Faz tudo para aumentar os votos e tentar ganhar a eleição, e também para incentivar ações golpistas dos grupos de extrema direita.

Diante do espaço ocupado pela ultradireita e do crescente armamento do bolsonarismo, que avança na sua organização, e que certamente se prepara para ações de caráter fascista, principalmente após a provável derrota de Bolsonaro nas eleições, é tarefa dos trabalhadores e de suas entidades debaterem e organizarem sua autodefesa. A autodefesa é uma necessidade para os trabalhadores se defenderem dos ataques da patronal e do estado através da auto-organização coletiva da nossa classe.

Nos estados, os governadores e prefeitos seguem uma política de sucessivos ataques contra a classe trabalhadora, a juventude e as mulheres, da mesma forma que Bolsonaro aplica a nível nacional. Os estados sofrem com o aumento do desemprego e sucateamento dos serviços públicos e com a precariedade dos transportes públicos, em todos os modais, com altas tarifas e péssimos serviços, com as balas da polícia que todo dia matam pobres e pretos nas favelas, reprimem trabalhadores e perseguem os camelôs.

As lutas do povo, greves e paralisações continuam

Apesar da pandemia que impôs por quase dois anos aos trabalhadores a necessidade da defesa da vida como a tarefa mais importante, houve uma resistência feroz da nossa classe e setores explorados e oprimidos às medidas do governo e dos patrões, levando a uma polarização crescente. O crescimento das greves pelo país é muito positivo. Os exemplos ainda são dispersos e a burocracia sindical da CUT e CTB, por exemplo, cumpre um papel determinante para a não unificação e amplo apoio em solidariedade. No Rio de Janeiro tivemos recentemente a greve dos garis do Rio de Janeiro que ajudou a esquentar a chapa para outras lutas que viriam depois.

Com sua luta, operários da Avibras em Jacareí/SP conseguiram reverter as 420 demissões que a patronal quis impor. Os trabalhadores do INSS, Ministério de Trabalho e Previdência e Banco Central estão há mais de um mês em greve. No dia 28 de abril, uma importante paralisação de diversos setores dos servidores públicos federal mostrou a necessidade de unificar a luta dessa categoria. Os trabalhadores da educação não-docentes, em Belém (PA), lutam e enfrentam o governo de frente ampla do prefeito Edmilson (PSOL). Uma das prioridades da CSP-Conlutas deve ser cercar de solidariedade e apoio político e financeiro essa luta, e repudiar os ataques do prefeito que tem chamado os grevistas de ‘fascistas” e “bolsonaristas” por lutar contra sua política de ajuste.

Os trabalhadores da Caoa/Cherry dão exemplo de resistência em defesa do emprego. Professores estaduais e municipais, desde o início do ano, entraram em greve também por todo o país. Na CSN, uma das empresas privatizadas nos anos 90, os trabalhadores travam dura luta contra a patronal. Entre paralisações, atos e muita mobilização da base, os operários da CSN já ultrapassaram um mês de intensa mobilização, enfrentando a intransigência da patronal, que demitiu mais de 100 trabalhadores, incluindo toda a comissão de negociação eleita pela base. A luta segue e a proposta patronal e da direção pelega do sindicato, que é dirigido pela Força Sindical, foi rejeitada pela terceira vez em votação na última semana de abril.

Nesse cenário, as direções majoritárias da classe trabalhadora, CUT, CTB, CGT, Força Sindical e UGT, ao atrelar as lutas ao calendário eleitoral, impedindo sua unificação para derrubar Bolsonaro já, privilegia na prática a “boa relação” com a patronal. Essa lógica de não construir as greves, não unificar e cercar de solidariedade cada luta, se dá em acordo com a estratégia colocada recentemente na Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e nos atos de 1º de maio, em que o centro da política foi o apoio à Frente Ampla de unidade de Lula com setores da burguesia para as próximas eleições, que vai levar a classe à derrotas.

É um fato que na massa e nos setores organizados a polarização eleitoral também está muito presente, o que move sua consciência média. No entanto, mesmo com essa realidade, nossa classe expressa um processo enorme de insatisfação com a situação social, o que se revela em rupturas com o governo Bolsonaro, combinado com muitas lutas específicas e/ou políticas, inclusive com vitórias parciais importantes como, por exemplo, as inúmeras greves de professoras e professores municipais (na luta pelo piso), funcionalismo federal iInterrompeu a PEC 32 e agora ensaia movimento grevista), campanhas salariais e/ou por PLRs (nos setores de transporte, construção civil, metalúrgicos, mineração, siderurgia etc), mobilizações contra as opressões, iniciativas de resistência de nossos povos originários (preparatórios de manutenção da luta contra PL 490, lutas estaduais etc); reação camponesa e urbana frente a fatos grotescos e de barbárie que ocorrem na conjuntura, etc, que reforçam a necessidade  de que devemos apoiar e participar das mobilizações contra os despejos com os eixos Moradia pela vida e Despejo Zero.

É importante que a nossa Central assuma o protagonismo no chamado a tão necessária unificação das lutas. Devemos ainda atuar na construção de iniciativas da CSP-Conlutas, considerando as caracterizações do papel de traição das direções majoritárias das centrais sindicais e do movimento, e denunciar o programa produzido pela Conclat, elaborando notas críticas com denúncia e exigências. Reforçamos que devemos nos empenhar no apoio e integração aos processos de luta objetivos que já estão em curso e os que podem surgir a qualquer momento. Retomar nossa campanha atualizada em defesa do “Programa Emergencial dos Trabalhadores para Saída da Crise no Brasil”, agora hierarquizado pela luta em defesa da Revogação de 100% da Reforma Trabalhista, bem como devemos buscar realizar inciativas de ação unificadas e/ou alternativas para enfrentar esse momento.

Unificar as lutas e construir uma jornada nacional por salário e emprego

Acreditamos que é necessário apoiar e desenvolver cada greve para construir um dia unificado de lutas pelo país. A necessidade da unificação das lutas pelas reivindicações imediatas e o chamado à frente única constituem tática fundamental de exigência e denúncia das centrais burocratizadas e partidos que atuam na nossa classe priorizando as eleições, freando e impedindo a unificação das lutas. É necessário lutar e conquistar um programa alternativo para classe trabalhadora, que garanta salário, saúde, moradia e emprego, e que aponte para a derrocada da decadente sociedade capitalista e da construção de uma sociedade socialista.

A CSP-Conlutas pretende debater também uma saída política para o país, rechaçando a frente ampla de Lula-Alckmin e, no RJ, a frente ampla de Marcelo Freixo, batalhando pela independência de classe frente aos patrões e seus governos. Sem alianças com nossos inimigos que é a burguesia, precisamos de uma saída da nossa classe. Junto com esse debate devemos discutir a construção de um plano econômico alternativo que tenha como eixo o enfrentamento ao sistema financeiro: não pagar a Dívida Pública e taxar as grandes fortunas, destinando esses recursos para combater a fome e a miséria e que garanta reajuste salarial e geração de emprego. Que atenda as pautas das mulheres trabalhadoras e as demandas das negras e negros contra o racismo, em defesa das terras indígenas e das pautas LGBTQI+.

– Fora Bolsonaro e Mourão, já!

– Pela imediata unificação das lutas em direção à Greve Geral!

– Imediata suspensão do pagamento da Dívida Pública! Melhores salários e empregos para todos!

Plano de Ação

● Por uma campanha nacional de solidariedade às greves em curso! Pela unificação das greves! Lutar pela construção da greve geral

● Realizar atos nas concessionárias da Caoa Chery nas capitais e cidades com intervenção da CSP Conlutas

● Chamar a unificação das campanhas salariais, que ocorrerão de maio até setembro, bem como das Campanhas Salariais que forem antecipadas

● Estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, independentemente de sua categoria

● Apoiar e divulgar a campanha pelo Despejo Zero, a luta contra o Marco Temporal e as demandas dos povos indígenas

● Lutar pela manutenção das cotas no mundo do trabalho e da educação

● Participar ativamente da greve geral do serviço público municipal em 26/05

● Levantar a hashtag #Edmilsonpagueomínimo! (Campanha de apoio à greve do funcionalismo de Belém), apoiando politica e financeiramente a greve do funcionalismo não docente

● Apoiar as resoluções dos setoriais de organização das lutas dos diversos segmentos e buscar unificá-las

● Apresentar uma saída classista e socialista para o país, e as demandas do Programa de Emergência da CSP-Conlutas

 Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, de 20 a 22 de maio 2022