1º dia do Encontro Nacional tem eleição de coordenação da FENAMP e definição de plano de lutas para 2022

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O Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2022 foi iniciado no último domingo (27) e encerrado na terça-feira (29). A realização foi em formato híbrido, com participações em formato virtual e presencial, no Centro de Eventos do Hotel Cullinan, em Brasília.

O primeiro dia do Encontro foi marcado pelos debates do II Congresso Ordinário FENAMP, que elegeu a nova Coordenação Executiva da entidade para o triênio 2022/2025 e Conselho Fiscal. Também foi definido o plano de lutas prioritárias para este ano. 

Mesa de abertura

Na abertura do evento, o presidente da ANSEMP e coordenador executivo da FENAMP, Aldo Clemente Filho, destacou a importância da atuação da entidade nacional: “Nosso trabalho nacional é pensando nos servidores e servidoras do Ministério Público brasileiro. Nossa função, enquanto entidade nacional, é lutar para que os nossos direitos sejam reconhecidos e avancem”. 

A também coordenadora da FENAMP Erica Oliveira aproveitou o momento para destacar as parcerias que a FENAMP vem estabelecendo com outras entidades do Sistema de Justiça: “Durante os últimos anos tivemos um aumento das nossas parcerias com outras entidades nacionais, o que foi importante para sairmos da teoria e efetivar aquele jargão de que a união faz a força, e é isso o que nos faz realmente alcançar os nossos objetivos”. 

O coordenador da Regional Sul da FENAJUD, Emanuel Dall’Bello dos Santos, participou da abertura e apresentou uma resolução da entidade acerca da atuação eleitoral dos servidores da Justiça Estadual. O objetivo é construir, com os servidores do Ministérios Públicos e outras categorias, uma plataforma política de lutas dos servidores e promover candidaturas que tenham afinidade com as reivindicações da categoria. 

Ainda na abertura dos trabalhos do evento, foi apresentado um vídeo institucional que trouxe um panorama da atuação da FENAMP e da ANSEMP no último período. O vídeo retomou as ações das entidades nos âmbitos parlamentar, jurídico, de formação e comunicação. O material ainda destacou o lançamento do Observatório Nacional do Ministério Público. 

Em seguida, a coordenadora da FENAMP e diretora da ANSEMP Vânia Leal fez a apresentação da página do Observatório, que reúne uma série de dados dos MPs estaduais de todos os estados filiados às entidades nacionais. “Procuramos ter as informações atualizadas para que todos os estados possam ter acesso às informações de todo o país e subsidiar suas lutas locais”, destacou a dirigente.  O projeto traz dados sobre Carreira e Concurso; Jornada de Trabalho; Reajuste Salarial; Adicionais de Vencimento; Direitos e Benefícios; Serviços Eleitorais; Aposentadoria; Qualidade de Vida no Trabalho; Combate ao Assédio e Democracia Institucional.

Análise de Conjuntura e Balanço Organizativo

Dando início ao II Congresso Ordinário FENAMP, o diretor ANSEMP e coordenador da FENAMP Tony Távora realizou uma leitura da conjuntura nacional e internacional e seus impactos para a classe trabalhadora. Távora ainda fez uma avaliação sobre a situação dos Ministérios Públicos Estaduais e perspectivas de luta. Tanto na apresentação do dirigente quanto no debate dos delegados, dois pontos se destacaram: a precarização do trabalho no Ministério Público e a falta de democracia interna na instituição. “Precisamos retomar nossa capacidade de indignação”, defendeu Távora. A luta em relação a esses dois temas voltou ao debate durante a tarde na definição da Pauta de Lutas de 2022. 

Prestação de Contas 2021 e Previsão Orçamentária 2022

O último ponto da manhã foi a avaliação da Prestação de Contas de 2021 e da Previsão Orçamentária de 2022 da FENAMP. Os conselheiros fiscais João Paulo de Freitas Souza (BA), Dionatã Silva Lima (MA) e José Arimatea Marques Area Leão Costa (PI) apresentaram o parecer preliminar das contas de 2021 da entidade e, em seguida, o relatório de resposta da coordenação financeira aos pontos levantados pelo Conselho Fiscal.

O Conselho propôs a aprovação das contas com ressalvas, devido a diferenças de nomenclatura contábil que deveriam ser sanadas em um prazo de 90 dias. O coordenador financeiro da FENAMP, Aldo Clemente Filho, propôs a aprovação sem ressalvas da prestação de contas, já que se tratava apenas de uma questão de nomenclaturas. Por 65 votos a 24, a prestação de contas de 2021 foi aprovada sem ressalvas. 

Definição da Pauta de Lutas 2022 e Aprovação do Plano de Ação 2022

Os debates da tarde iniciaram com a definição do Plano de Lutas deste ano. Um documento com propostas para a atuação da entidade foi enviado para os dirigentes estaduais previamente ao evento para conhecimento dos delegados estaduais.

Após a leitura do documento, foram abertas as inscrições para as contribuições dos delegados. Por sugestão do delegado Valdeny Barros, do Maranhão, foi definida uma pauta geral de lutas, que será defendida de forma permanente, e uma pauta prioritária para 2022.

Os pontos prioritários para este ano serão: luta contra precarização do trabalho do MP, apoio à construção conjunta com a FENAJUD e FENAJUFE de uma plataforma de lutas da categoria na eleição, campanha permanente contra o assédio, construção de um dia de mobilização do MP contra o arrocho salarial, luta pela definição/adequação de parâmetros para o teletrabalho, ações junto aos MPs acerca das condições especiais de trabalho para pessoas com deficiência, mobilização pela aprovação da resolução do CNMP sobre saúde mental, campanha pelo arquivamento da PEC 32 e defesa da revogação das recentes reformas trabalhista e da previdência. Também foi aprovada como prioridade a construção de uma campanha contra a reeleição de Jair Bolsonaro (PL). 

Eleição da Gestão 2022/2025

A Comissão Eleitoral abriu, ao meio-dia, o período de inscrição de chapas, que seguiu, inicialmente, até às 15 horas, e até às 15h30 após solicitação de um dos delegados do Congresso da FENAMP. Às 16 horas, a Comissão divulgou a homologação da chapa Avante FENAMP, que foi a única a apresentar candidatura para o pleito.

Após a homologação, os integrantes da chapa fizeram um balanço sobre o avanço da FENAMP no cenário nacional na última gestão e realizaram uma apresentação sobre a plataforma de lutas que devem efetivar até 2025. 

“Vamos lutar por uma instituição que realmente enxergue nossa categoria com o valor que ela merece, como sujeito do Ministério Público”, defendeu Alberto Ledur, integrante da nova gestão. 

Conforme previsto no regimento eleitoral, devido a apresentação de uma única chapa, a votação foi por aclamação, com a eleição da chapa Avante FENAMP para o triênio 2022/2025. 

Confira a composição da chapa: 

Alberto Ledur, Luiz Felipe paz de Almeida, Gilmar Rodrigues, Aldo Clemente Filho, Vanduir Abadio Barbosa, Geraldo Márcio Gomes da Silva, Eduardo Amorim, Eziel Silva Santos, Erica Oliveira de Souza, Vânia Maria Nunes, Valdeny Barros, Sandra Zenbrusky, Ronaldo Sampaio, José Arimatéia Marques Costa, Gilclésio Campos, Tony Távora, Flávio Sueth, Almir Santos Santana, Aloysio Carneiro Junior, Maurício Santos Matos, Elis Regina Slomski, Marlon Bernardo e Elton Corrêa.

Um novo Conselho Fiscal também foi escolhido durante o Congresso da FENAMP. Foram apresentadas oito candidaturas e os postulantes puderam fazer uma breve apresentação e defender a sua candidatura diante dos delegados. 

A votação foi nominal, sendo eleitos os novos conselheiros com as respectivas votações: Clarissa Torres (RN), com 71 votos; Rozângela Alves de Souza (CE), com 59 votos; e Fernando Ribamar (PE), com 55 votos. Como suplentes, ficaram Juliana Vargas (RJ 53 votos), Dionatã Lima (MA – 46) e Marcus Krause (MA – 20). 

A posse da nova Coordenação Executiva e do Conselho Fiscal ocorreu logo após o encerramento do prazo para apresentação de recursos. 

O último ponto de discussão do Congresso da FENAMP foi em relação à alteração do percentual de contribuição das entidades filiadas a título de mensalidade. O debate chegou a ser iniciado, mas devido ao horário já avançado, a definição ficou para a segunda-feira (28). 

O primeiro dia do evento teve transmissão virtual pelo Youtube da FENAMP