Em visita ao CNMP, entidades nacionais abordam política de saúde mental no Ministério Público

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Dirigentes da FENAMP e da ANSEMP estiveram, nesta quinta-feira (30), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em agenda com representantes da Comissão Especial de Saúde da entidade. O tema do encontro foi a pesquisa em saúde mental, realizada em julho pelo CNMP, que irá embasar a publicação de uma resolução sobre o tema.

Os promotores assessores Rafael Meira e Jairo Bisol receberam os representantes da FENAMP e ANSEMP e agradeceram o engajamento dos servidores na pesquisa, que foram a maioria dos mais de 4 mil respondentes. Os promotores também agradeceram pela indicação da equipe técnica que realizou a pesquisa. Os pesquisadores já haviam realizado estudo semelhante para o SIMPE-RS e foram convidados a participar de reunião das entidades nacionais com a conselheira Sandra Krieger no ano passado.

Segundo os promotores, a previsão é que o resultado do estudo seja publicado até meados de outubro e, após, uma proposta de resolução será enviada para as administrações dos Ministérios Públicos e para a FENAMP e ANSEMP. O objetivo dessa etapa será colher sugestões para apresentação de uma proposta final para votação no Plenário do Conselho Nacional. A previsão é de que a resolução final leve cerca de seis meses para ser publicada. 

Na oportunidade, a Comissão de Saúde foi convidada para apresentar os resultados da pesquisa no Encontro Nacional dos Servidores do MP 2021, que ocorrerá em formato híbrido, entre os dias 28 e 30 de novembro. Meira e Bisol já confirmaram que a Comissão enviará um representante para participar do evento.