Por um MP mais democrático

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A cada dois anos, os membros do Ministério Público realizam pleito para escolher seu líder máximo – o procurador-geral de Justiça, por meio de formação de lista tríplice. A decisão final é conhecida após análise e veredicto do governador do Estado, e o escolhido terá um considerável orçamento de R$ 1 bilhão para manter a linha de frente do atendimento das demandas sociais funcionando.

Trata-se de um ritual muito restrito para uma instituição tão primordial. Tal importância é, inclusive, decretada pela Constituição Federal, no trecho “Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Se este papel é fundamental em quaisquer épocas e circunstâncias, se faz ainda mais urgente diante da tragédia sanitária e social que vivemos em tempos de Covid-19. E ele só pode ser garantido pelo Ministério Público como um todo.

Mesmo diante das adversidades impostas pela pandemia, os mais de 1.700 servidores e servidoras do Ministério Público gaúcho, mais de dois terços da força de trabalho da instituição, seguiram atuando na defesa dos direitos coletivos e individuais, sem nunca fechar as portas para a sociedade. A fiscalização e proteção dos direitos fundamentais se manteve inabalável.

São eles e elas que estão na ponta, em todos os lugares, e conhecem com propriedade os anseios e necessidades da nossa população. Por isso, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe/RS) tem trabalhado incansavelmente para que a sociedade, representada por todos estes trabalhadores e estas trabalhadoras, também tenha voz nesta eleição.

Desde 2008 promovemos um pleito paralelo e conseguimos que nosso posicionamento também seja considerado pelo governador ao determinar sua escolha. Um espaço alcançado com muita luta.

Neste ano, inovamos e estamos promovendo lives na Internet com os candidatos para que suas propostas possam ser conhecidas pela sociedade. Afinal, o resultado afetará a vida de todos.

Mas ainda é preciso avançar para que a escolha do procurador-geral de Justiça seja democrática. É necessário que o voto de todos os servidores e todas as servidoras – que são o espelho da sociedade e formam, sim, o todo da instituição – deixe de ser “paralelo” e se torne oficial, como é nossa força e nossa dedicação.

A escolha, tão importante para o futuro dos gaúchos e das gaúchas, precisa da participação da população para garantir transparência e representatividade.


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