Nota pede revisão de IN que autoriza volta de servidores ao trabalho presencial

0
251

No dia 8 de dezembro, a Associação Nacional dos Especialistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), enviou uma norma técnica pedindo a revisão da Instrução Normativa 109/2020 – emitida pelo Ministério da Economia – que autoriza o retorno gradual de servidores públicos ao trabalho presencial.

O documento elaborado pela ANESP — que reúne uma série de dados científicos sobre a caracterização de uma segunda onda de covid-19 e analisa várias dimensões do impacto do retorno às atividades presenciais — aponta que o regresso pode contribuir diretamente para novos casos de coronavírus no Distrito Federal.

A ANESP destaca ainda que a IN 109 não menciona quais critérios e indicadores devem ser utilizados para constatar as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que devem ser observadas para o retorno das atividades presenciais.

De acordo com a associação, com a pandemia fora de controle, todas as atividades que possam ser desempenhadas remotamente devem ser realizadas desta forma, deixando apenas que trabalhadores que exerçam atividades obrigatoriamente presenciais, compareçam ao local de trabalho. Dessa forma, eles cobram que cada órgão liste as tarefas que não possam ser realizadas à distância e a razão.

Há evidências de que, sob certas condições, pessoas com covid-19 infectaram outras que estavam a mais de 2 metros de distância. Essas transmissões ocorreram em espaços fechados com ventilação inadequada, o que aumenta ainda mais a preocupação sobre os ambientes laborais, mesmo que certas medidas de segurança sejam tomadas.

Ainda não há medicamentos eficazes ou vacinação em massa para controlar o coronavírus, assim, a maneira mais eficaz de prevenção é a redução de contato social.

O documento da ANESP — entidade que compõe o conselho curador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) — pode ser conferido na íntegra aqui.