CSP-Conlutas – Relatório do setorial de mulheres realizado em 14/2/2020

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SETORIAL MULHERES

Resolução sobre o Encontro de Mulheres da CSP Conlutas

Considerando que

  1. O encontro foi aprovado no Congresso de 2017, sendo marcado para o segundo semestre de 2019, só foi suspenso por causa do adiamento do próprio Congresso da Central;
  2. Que ao suspendê-lo, foi indicada a realização no primeiro semestre de 2020;
  3. Que as mulheres seguem sendo protagonistas importantes de diversas lutas, em todo o mundo, enfrentando o machismo e a violência dos governos e seu aparato repressor;
  4. Que no Brasil o Governo Bolsonaro tem uma política escancarada de ódio contra as mulheres, que se expressa tanto em seu discurso, quanto em sua política nefasta de cortes no orçamento de políticas para esse setor;
  5. Que os ataques de conjunto desse governo, como a Reforma da previdência, a MP 905, as privatizações e cerceamento das liberdades democráticas, etc; vão afetar com maior peso aprofundar as desigualdades vividas pelas mulheres trabalhadoras;
  6. Que frente à progressiva mobilização das mulheres, têm surgido diversos tipos de teorias e concepções para direcionar essas lutas que levam, invariavelmente, a conciliação de classes e a permanência nos limites do sistema capitalista ou, ainda, defende que sequer existe um coletivo de mulheres, impulsionando a ação individual e desordenada no enfrentamento da opressão (Teoria Queer);
  7. Que é preciso apresentar para essas mulheres uma organização independente de classe, que combine a luta contra o machismo com a luta contra o capitalismo para superar a situação de barbárie a que estão expostas;

A coordenação nacional da CSP Conlutas decide

  1. Realizar o Encontro de Mulheres da central nos dias 18 e 19 de Abril de 2020, na cidade de São Paulo;
  2. Aprovar uma comissão organizadora para dar início a preparação dos encontros. Que será composta pelas companheiras Marcela (MML), Alessandra (Combate) e Janaína (MML)

RESOLUÇÃO 8M2020

Em todo o mundo as mulheres lutam contra violência e a retirada de direitos. Derrotar Bolsonaro e Damares Já!

Considerando que:

  1. Ao longo de todo o ano de 2019 as mulheres participaram ativamente das manifestações do conjunto da classe trabalhadora, cumprindo papel de destaque no enfrentamento dos governos e da repressão;
  2. Foi assim no movimento dos coletes amarelos na França, nos diversos dias de luta contra os ataques de Bolsonaro no Brasil; nas mobilizações dos países do oriente médio e, em especial, nas insurreições que ocorreram na América Latina, com destaque para o processo ainda em curso no Chile.
  3. As mulheres também construíram lutas para denunciar a crescente violência machista e os casos de feminicídio como aconteceu no México e na Argentina. Em vários idiomas e com a mesma performance, as mulheres gritaram bem alto que “o violador é o Estado, é a polícia e são os governos” ecoando a realidade de mulheres estupradas pela polícia de Piñera, no Chile, mas deixando evidente que essa situação é naturalizada em todos os países.
  4. No Brasil vimos os números de assassinato de mulheres triplicarem em algumas cidades e o governo reduzir a zero os investimentos nas políticas de atenção as vítimas de violência. De 2015, ano em que foi criada a Lei do Feminicídio, a 2018, esse aumento foi ainda maior: 62,7%. A maior parte das vítimas (61%) são mulheres negras.
  5. As políticas apresentadas pela ministra da família, mulher e direitos humanos- Damares Alves- deixam evidente que o governo não tem nenhuma responsabilidade com a vida das mulheres. A secretaria da mulher, que é parte do ministério de Damares, teve uma redução de R$119 milhões para 5,3 milhões em seu orçamento. A campanha de abstinência sexual na adolescência significa, por um lado, reproduzir um discurso conservador que não se configura como política pública, uma vez que se exime de garantir o acesso a informação e a educação sexual à milhares de jovens, e por outro reforça a responsabilização das vítimas pela violência que sofrem, já que aproximadamente 54% das vítimas de violência sexual no Brasil tem até 13 anos, portanto elas não são consultadas quanto ao interesse em iniciar a vida sexual;
  6. Junto com isso o governo segue aprofundando ataques aos direitos trabalhistas e as liberdades democráticas. A reforma da previdência colocou as mulheres trabalhadoras em uma condição de maior desigualdade e vulnerabilidade, enquanto que a crise no funcionamento do INSS tem deixado milhares de mulheres sem acesso ao salário maternidade;
  7. Da mesma forma que o discurso de ódio, misógino, racista e LGBTfóbico do presidente e seus aliados, assim como os atos de censura e restrição das liberdades têm exposto as mulheres negras, indígenas, imigrantes, lésbicas, bissexuais e transexuais a um maior grau de violência e discriminação;
  8. Os governos estaduais e municipais seguem o mesmo caminho de Bolsonaro, aplicando reformas previdenciárias tão ou mais nefastas que a do presidente. Inclusive, os projetos estão sendo encaminhados mesmo por governantes de partidos que se apresentam como oposição ao governo Federal. É o caso do governo de Rui Costa, na Bahia, e de Fátima Bezerra, do Rio Grande Norte, ambos do PT, além de Flávio Dino do PCdoB no Maranhão.
  9. Em diversos países o movimento de mulheres e entidades representativas da classe trabalhadora já se manifestaram pela convocação de uma greve geral alusiva ao 08 de março pela vida, pelos direitos das mulheres e pela legalização do aborto.
  10. É necessário combater o machismo para unificar a classe e que, nesse sentido, precisamos ter política para mobilizar as mulheres a se organizarem contra a opressão e política para convencer os homens trabalhadores a se colocarem ao lado das mulheres, rompendo com seus privilégios machistas e assumindo as demandas das mulheres trabalhadoras como tarefa de toda a classe;
  11. No Brasil, o ano teve início com algumas categorias se colocando em movimento para enfrentar os ataques do governo Federal e dos demais governos, como a greve em curso de petroleiros, da educação de MG e PI, do Dataprev e a greve de 48 horas dos servidores do Rio Grande do Norte, a forte greve dos servidores do RS, da Casa da Moeda e as campanhas em curso contra as privatizações, como a dos Correios. Além disso, tem o chamado para o dia nacional de luta pelo funcionalismo público federal e greve geral da educação no dia 18 de Março.

Nós devemos:

  • Fazer parte do chamado internacional de Greve geral pela vida e pelos direitos das mulheres, as entidades sindicais e os movimentos de nossa central devem assumir papel ativo na luta contra o machismo;
  • Para isso, orientamos os sindicatos e movimentos sociais a realizarem atividades nas suas bases, dentro do calendário entre 6 a 9 de Março, quais sejam: assembleias, atrasos de troca de turnos, paralisações parciais ou totais, palestras e rodas de conversa sobre a condição das mulheres trabalhadoras na sociedade capitalista;
  • Participar das reuniões preparatórias e dos atos do 08 de Março que já estão em curso em todo o país; o dia de luta das mulheres pode e deve servir de alavanca para os processos de luta que se organizam, nossas entidades devem disponibilizar toda sua estrutura para isso, dando uma batalha para resgatar o caráter classista da data; batalhando pela visibilidade das mulheres trabalhadoras mais precarizadas, em especial as periféricas , evitando que as manifestações se reduzam a palanque eleitoral.
  • Apesar do 08 de Março deste ano ser no domingo, é fundamental construirmos essa data como um dia de luta e enfrentamento de todos os governos que oprimem e exploram, seguindo a tradição de sua origem, visto que nada temos a comemorar e não podemos deixar de mobilizar o conjunto das mulheres de nossa classe para se juntar ao calendário de lutas que o ano de 2020 nos exigirá.
  • Que a CSP Conlutas organize sua coluna nos atos de 8M, reunindo as entidades de base sob a consigna “Mulheres contra Bolsonaro”

Outras resoluções:

  1. Participação, envolvimento do setorial de mulheres na greve geral da Educação 18 de março;
  2. Será encaminhada a SEN uma resolução sobre funcionamento da creche nas reuniões da Coordenação Nacional para melhorar atendimento.