PB – Experiência do exercício da advocacia por servidores do MPPB é tema de mesa redonda

-

O coordenador executivo da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior, participou, no dia 2, de uma mesa redonda transmitida pela TV SIMPE abordando a ‘Experiência do exercício da advocacia por servidores do Ministério Público da Paraíba’.

Na ocasião, Aloysio fez um breve relato de sua trajetória como servidor do Ministério Público há 32 anos e ingresso no movimento sindical.

Ele disse que em 2008 uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proibiu o exercício da advocacia pelos servidores. Aloysio questionou a medida e lembrou não existir nenhuma proibição neste sentido, inclusive no PCCR da categoria aprovado em 2015.
“Como alguns colegas já detinham a inscrição na OAB anteriormente ao ingresso no MP, eles não se sentiram atingidos pela resolução e continuaram advogando”, afirmou.

Outra conquista segundo Aloysio, foi o fato de a categoria ter se mobilizado à época para derrubar o veto ao exercício da advocacia pelos servidores.

Aloysio disse ainda que a Paraíba vive uma realidade diferente, mas ressaltou que é preciso a participação e o engajamento de todos para avançar neste processo em todo o país. “Nós servidores, executamos a atividade meio, por isso não vemos qualquer impeditivo para que o exercício da advocacia pelos servidores, que só são lembrados como membros da instituição nessa hora”, arrematou.

Últimas

CNMP lança cartilha sobre saúde mental no Ministério Público

A Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) lançou, na quarta-feira (02), a versão...

CNMP aprova resolução que institui programa de Assistência à Saúde para membros e servidores

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na 19ª Sessão Ordinária do Plenário, a Resolução que...

Condições de trabalho no serviço público será tema de live da Servir Brasil

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, a Servir Brasil, vai discutir o tema “Precarizar as condições de trabalho no serviço público? Debatendo a Reforma Administrativa”. A transmissão será nesta quinta (03), às 18h30. Os convidados são a economista e presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor),…

Estabilidade garante conduta impessoal do servidor e favorece continuidade de políticas públicas do Estado

Na reta final das eleições municipais deste ano, surgiram denúncias de que funcionários comissionados e terceirizados de muitas prefeituras foram obrigados a fazer campanha para determinados candidatos. O uso da máquina administrativa durante disputas eleitorais tem sido frequentemente denunciado ao longo das últimas décadas.

Mais Lidas

Você tambám vai se interessarRelacionado
Para você