AL – Revisão da contribuição Social e negociações com PGJ – SIMPEAL

-

O SIMPEAL continua forte em prol de melhorias para a categoria e no mês de maio e junho não foram diferentes.

No dia 07 de junho, no auditório Edgar Valente de Lima filho, ocorreu a segunda assembleia do SIMPEAL do ano de 2019. A pauta do dia foi a continuação do que havia sido debatido em assembleia anterior sobre a revisão da contribuição social.

Diante das discussões, com a presença de 11 filiados, foi votado e decidido que a contribuição social será reformulada e passará a ser de 0,08% do subsídio – começando a partir de junho de 2019.

No mais, o Simpeal vem se reunindo com os Diretores do MP/AL e com o Procurador-Geral de Justiça a fim de tratar sobre a revisão geral anual dos servidores do Ministério Público. Atualmente, o PGJ solicitou que aguardássemos até o final do mês de Julho para saber quais passos serão dados, considerando que a suplementação solicitada foi aquém do esperado pelo Ministério Público.

Eventual novidade sobre a revisão geral anual será comunicada nos nossos meios de comunicação.

Diretoria do SIMPEAL.
Somos todos MP/AL.

Últimas

MT – MPE revoga demissão de ex-sindicalista que foi exonerado na gestão de Prado

O Ministério Público Estadual (MPE) revogou a demissão do servidor João Guilherme de Oliveira Vicente Ferreira, ex-presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Sindsemp-MT). Ferreira havia sido demitido por se ausentar do cargo por um ano supostamente sem autorização administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), enquanto tinha atuação sindical.

Nota de Repúdio — Aprovação da PEC 186/19

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) repudia a iniciativa do governo federal de acelerar a articulação no Congresso Nacional visando à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19. A PEC 186/19 institui mecanismos de ajustes fiscais para reduzir gastos públicos, incluindo a redução de jornada de trabalho e…

RJ – Presidente da Assemperj e membros do FOSPERJ são nomeados para o Conselho Fiscal do RIOPREVIDÊNCIA

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou um decreto no Diário Oficial de ontem (13/01/21), nomeando os membros do Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social – RIOPREVIDÊNCIA.

Não incide contribuição social sobre o terço constitucional de férias para os servidores públicos

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou o recurso extraordinário nº 1.072.485, da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que gerou o tema de repercussão geral nº 985, ementado como: "É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias.

Mais Lidas

Você tambám vai se interessarRelacionado
Para você