RS – Dirigentes do SIMPE-RS acompanharam, na terça, reunião da CCJ

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Dirigentes do SIMPE-RS acompanharam na terça-feira (9), pela manhã, a sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa. Na pauta estavam dois projetos de interesse da categoria. Um deles, o PL 25/2016, que altera a Lei 12.911/2018 para fixar o subsídio mensal dos membros (automaticidade). O segundo, o PL 126/2016, altera disposições da Lei 7253/1979 no tocante ao quadro de pessoal.

Em relação a este último, o Sindicato articulou a apresentação de emenda para incluir a redução da carga horária.

Os dois projetos foram distribuídos para o deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo no Legislativo.

PL da Reposição
Na quinta-feira (11), às 10h30, as assessorias das bancadas devem se reunir para definir a distribuição de matérias sobre as quais haja consenso. Será a quarta reunião dessa natureza, para acelerar os trabalhos das reuniões ordinárias dos deputados. As proposições que serão distribuídas já foram publicadas nas datas 19/03, 26/03 e 02/04. Entre ela está o PL da reposição dos servidores do MPRS. Caso não haja acordo, serão distribuídos na reunião da CCJ de 16/04.

O PL 08/2018, que trata da recomposição salarial de 5,58% dos servidores do MPRS, foi desarquivado no dia 15 de fevereiro e começou nova tramitação na Casa, inicialmente pela CCJ.

O Sindicato está acompanhando a tramitação e atuando junto aos deputados para garantir os pareceres favoráveis nas diferentes Comissões e articular a aprovação da proposta.

Assessoria de Comunicação
09/04/2019 17:46:15

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