PE – SALDO DA REUNIÃO COM A SGMP

Saudações, colegas!

A diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE ) se reuniu, na última quarta-feira, 03/04, com o novo Secretário Geral do MPPE, Dr. Maviael Souza e com o Secretário Geral Adjunto, Dr. Gustavo Lima. Na ocasião, foram tratadas as pautas levadas à SGMP ainda no mês de março, como a revisão salarial e dos benefícios, além das demandas pendentes de solução como a regulamentação das remoções, ampliação do prazo para gozo do banco de horas e a regulamentação da mesa de negociações.

Em razão de ter assumido o cargo há poucos dias, o Secretário Geral expôs que dará início às negociações com o poder Executivo estadual no sentido de obter suplementação orçamentária para o MPPE. Diante disso, solicitou que o tema fosse retomado após tais conversas, já que, sem posição firmada sobre o tema, não seria possível avaliar as possibilidades de revisão salarial e de benefícios, sendo garantido o respeito à lei que fixa a data-base da categoria em maio.

Da mesma forma, a questão da regulamentação das remoções ficou vinculada ao fim dos estudos de estrutura de promotorias e procuradorias de justiça, sendo garantido, porém que qualquer nomeação de servidor será precedida de oportunidade de remoção.

No que se refere à ampliação do prazo para gozo do banco de horas, o Secretário solicitou ao Adjunto que adotasse as providências para acelerar a tramitação. No mesmo sentido, ficou o posicionamento quanto à regulamentação da mesa de negociações.

O Sindsemp/PE, em razão do curto período de exercício no cargo pelo atual SGMP, compreende as dificuldades do mesmo em assumir compromissos sem o necessário respaldo técnico e orçamentário. Por isso mesmo, irá aguardar um posicionamento da gestão após a rodada de negociações com o Executivo.

Com o objetivo de resguardar os direitos e defender os interesses da categoria, o Sindsemp/PE buscará se reunir novamente com o SGMP o mais breve possível. Nesta ocasião, o Sindicato pretende levar os resultados da análise e das sugestões acerca do projeto de lei que prevê a criação de 300 cargos comissionados no MPPE e a retomada das pautas que ficaram sem conclusão.}

A mobilização e a atenção dos servidores do MPPE quanto aos temas em questão são fundamentais para obtermos sucesso nas nossas lutas!

Juntos somos fortes!

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