CSP-Conlutas – Nova redação para a MP das contribuições sindicais será discutida no dia 16 de abril

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Uma reunião nesta terça-feira (2), em Brasilia (DF), entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, as Centrais Sindicais e diversas entidades discutiu a mudança na redação da Medida Provisória 873 que busca dificultar ao máximo o recolhimento das contribuições sindicais. Uma nova redação ficou acertada para o dia 16 de abril.

O objetivo do texto alternativo compete com a tramitação da MP, que fere fortemente a organização sindical, uma vez que a medida do governo Bolsonaro tem o objetivo de asfixiar financeiramente as entidades sindicais, provocando o enfraquecimento de tais entidades na defesa dos trabalhadores e nas negociações trabalhistas.

Segundo o dirigente da SEN (Secretaria Executiva Nacional) da CSP-Conlutas Paulo Barela, presente à reunião, o resultado é positivo. “Buscar uma alternativa contra o estrangulamento financeiro dos sindicatos é fundamental e, neste sentido, um texto alternativo é importante, pois atrasa a tramitação, mas é preciso ter claro que se esmorecermos a luta, essa medida pode ser aprovada no Congresso”, ressalta o dirigente.

Maia afirmou na reunião que hoje há maioria para aprovação na casa.

O texto atual obriga o desconto do trabalhador a sua entidade de classe por meio de boleto, e não por desconto em folha. Maia reforçou que não concorda com a MP, mas não pode obstruir sua tramitação. Quem pode tentar a obstrução são os partidos, o que pode provocar que caduque a matéria, ou seja, perca o prazo de tramitação.

De acordo com Barela, o governo Bolsonaro precisa entender que não cabe aos governos interferirem na livre organização e autonomia sindical, um direito constitucional. Diante disso, reforça que é fundamental a continuidade da mobilização unitária das centrais sindicais e o fortalecimento da luta contra a Reforma da Previdência e contra a MP 873.

“Reforçar as ações nos aeroportos, as datas apontadas na luta contra a Reforma da Previdência e preparar um forte 1º de Maio são ações fundamentais neste momento”, reafirmou o dirigente da CSP-Conlutas.

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