MG – Deputados e senadores se unem para formar frente de defesa dos servidores públicos

-

Iniciativa deve auxiliar os sindicatos e entidades de classe na luta contra a retirada de direitos

Foi publicado no Diário da Câmara dos Deputados da última sexta-feira, 08, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O colegiado conta com o apoio de 235 deputados federais, 6 senadores da República e será coordenado pelo deputado Professor Israel (PV/DF).

A Frente foi lançada no Senado em 13 de fevereiro deste ano. Presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), o grupo tem o objetivo de lutar contra projetos nocivos que retiram direitos dos trabalhadores do serviço público e promovem o desmonte do Estado.

Esse tipo de iniciativa é de extrema relevância para a conjuntura atual, que tem apontado o funcionalismo público brasileiro como o agente causador da crise econômica do país.

Os sindicatos e entidades de classe irão precisar de todo apoio para vencer o grande número de ameaças que o governo tem imposto à categoria.

Veja o Requerimento 549/2019, a Ata de Instalação, o Estatuto e a conferência das assinaturas homologadas pela Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. AQUI

Fonte: Assessoria de Comunicação do SINDSEMPMG

Últimas

MT – MPE revoga demissão de ex-sindicalista que foi exonerado na gestão de Prado

O Ministério Público Estadual (MPE) revogou a demissão do servidor João Guilherme de Oliveira Vicente Ferreira, ex-presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Sindsemp-MT). Ferreira havia sido demitido por se ausentar do cargo por um ano supostamente sem autorização administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), enquanto tinha atuação sindical.

Nota de Repúdio — Aprovação da PEC 186/19

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) repudia a iniciativa do governo federal de acelerar a articulação no Congresso Nacional visando à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19. A PEC 186/19 institui mecanismos de ajustes fiscais para reduzir gastos públicos, incluindo a redução de jornada de trabalho e…

RJ – Presidente da Assemperj e membros do FOSPERJ são nomeados para o Conselho Fiscal do RIOPREVIDÊNCIA

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, publicou um decreto no Diário Oficial de ontem (13/01/21), nomeando os membros do Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social – RIOPREVIDÊNCIA.

Não incide contribuição social sobre o terço constitucional de férias para os servidores públicos

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou o recurso extraordinário nº 1.072.485, da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que gerou o tema de repercussão geral nº 985, ementado como: "É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias.

Mais Lidas

Você tambám vai se interessarRelacionado
Para você