Entidades debateram democratização no MP e conjuntura política no primeiro dia do Encontro Nacional

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Representantes de dezessete estados ligados a sindicatos e associações de MPs no país e servidores do Rio de Janeiro participaram na tarde do primeiro dia de atividades (12/11) do V Encontro Nacional do Fórum dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ministério Público Brasileiro. Na abertura ocorreu de forma lúdica uma manifestação artística do grupo Tá na Rua, homenageando o pensador brasileiro Darcy Ribeiro.

Foto: Fábio Caffé

Na mesa de abertura os anfitriões deram as boas-vindas aos participantes e explicaram o objetivo do evento. Representantes das entidades nacionais também participaram destacando como desfavorável a conjuntura política após as eleições para a categoria e o serviço público como um todo, o que demandará ainda mais unidade dos servidores e entidades em sua luta nacional.

Na mesa principal, cujo tema buscou discutir a democratização do MP sob vieses diferentes, contou com o Assessor Parlamentar da Ansemp/Fenamp no Congresso, um procurador de justiça aposentado e uma liderança sindical. Os parlamentares federais que estavam confirmados tiveram que cancelar a participação em virtude de pauta extraordinária no Congresso Nacional no dia do evento.

Afrânio da Silva Jardim, procurador de justiça aposentado do MPRJ, demonstrou pessimismo com o atual cenário político. Abordou que além da má utilização proporcionada pelas novas tecnologias, houve um avanço de uma cultura fascista na sociedade que levará pelo menos duas gerações.

Foto: Fábio Caffé

“O MP hoje, para minha decepção e tristeza, está meio perdido. Estou muito mais anticorporativista hoje. Vejo uma visão policialesca que é deletéria à instituição. O MP está cada vez mais se imiscuído desta atividade e isso é um tiro no pé, não é à toa que temos procuradores indiciados e até presos. Tudo que se diz da polícia com ou sem razão vai passar a se dizer do MP, até porque se o MP vai investigar haverá uma seletividade política”, criticou.

Para contextualizar o cenário político após as eleições, o assessor parlamentar da Fenamp/Ansemp, Jorge Ramos Mizael, fez uma apresentação dos dados que retratam o Congresso Nacional eleito para 2019. Ele também atualizou informações sobre a PEC 147/2015, que estabelece a participação dos servidores efetivos na eleição da listra tríplice para escolha dos PGJ, e da PEC 230/2012 visando garantir a inclusão dos servidores no CNMP, ambas aguardando parecer dos respectivos relatores.

Os resultados eleitorais contrariam as previsões dos analistas e da mídia, na medida em que houve uma grande renovação no parlamento. No Senado Federal, por exemplo, foi a maior desde a redemocratização com 85% de renovação. A representação das mulheres, no entanto, permaneceu em 7 das 47 cadeiras disponíveis.

“Os principais desafios agora são interagir e mobilizar as suas bandeiras, articular as bases, mostrar essas dificuldades e como poderia ser melhor. Criar uma forma de participação democrática mais ativa, pois nos últimos sete anos a nossa democracia tem caído nos rankings internacionais. É preciso também valorizar os parlamentares eleitos que fazem um diálogo com o mundo sindical, defender suas causas publicamente”, afirmou.

Foto: Fábio Caffé

Levantando a bandeira das mulheres, Maria Fernanda de Souza Carvalho, do Sindicato dos Servidores do MPSE, lembrou que nossa constituição Cidadã é a própria razão de ser moral, ética e política do Ministério Público Brasileiro.  No entanto, com o processo político e cultural tem promovido e dado exemplos antidemocráticos em prol de retrocessos sociais nos últimos anos. Daí a necessidade de organização das entidades de classe da Instituição, complementou.

“Precisamos do direito ao voto para que os servidores participem de forma deliberativa, representativa e transparente na gestão e tomada de decisões dentro do MP sobre aquelas matérias referentes ao seu quadro de pessoal. Infelizmente o discurso da democracia ainda não é bem visto e encontra resistência mesmo que sem argumentos plausíveis. Há falta de interesse de grande parte dos membros e inclusive de servidores, seja por represálias ou uma pseudonecessidade de manter um sistema de hierarquia muito bem definido”, alertou Carvalho.

A criação de cargos em comissão com o objetivo de vulnerar  o acesso ao serviço público por meio de concurso paralelamente à extinção de cargos efetivos, a criação e manutenção de verbas que contrariam o disposto no art. 39, § 4° da Constituição Federal, também foram criticados pela liderança sindical.

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