Segue a luta e a mobilização contra o congelamento salarial e da carreira no MPBA

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Fernando Ribamar, coordenador FENAMP, acompanhou e participou da atividade dos servidores do MP baiano nesta terça-feira.
Cumprindo as deliberações da Assembleia Geral realizada pela categoria no dia 30/05/2017, os servidores do Ministério Público do Estado da Bahia paralisaram as atividades neste dia 20/06/2017. Essa foi a última das paralisações deliberadas nesse semestre dentro da Campanha Congelados, que tem como objetivo demonstrar a insatisfação quanto à falta de empenho da Administração Superior do MPBA na defesa da autonomia administrativa e financeira da instituição, bem como da valorização de seus servidores há dois anos sem reposição inflacionária, além de cobrar da Assembleia Legislativa (ALBA) a aprovação do PL nº 21.346/2015 (Evolução na carreira) e do PL nº 22.019/2016 (Reposição inflacionária de 2015).
Como de praxe, a Diretoria Executiva do SINDSEMP-BA fixou faixas em frente à sede do MP/CAB e fez esclarecimentos, atualizando a categoria quanto ao andamento das manifestações até então executadas. Na oportunidade, contamos com a presença e o apoio de Fernando Ribamar (Coordenador Executivo da FENAMP e Presidente do SINDSEMP-PE).
Durante a tarde, os servidores se dividiram em dois grupos. O primeiro grupo participou da reunião do Conselho Superior do MPBA, que estava acontecendo na sede MP/CAB. Vestidos com a camisa amarela e usando nariz de palhaços, a presença dos “amarelinhos” despertou a curiosidade de alguns Procuradores que provocaram a abertura de espaço para os Servidores falarem, todavia a PGJ encerrou a sessão sem abrir tal espaço, demonstrando, mais uma vez, que o diálogo com o servidor não é a força motriz desta Administração.

Conforme deliberado em Assembleia, a diretoria do SINDSEMP-BA levou um bolo em comemoração aos 2 anos de estagnação do PL. nº 21.346/21015, o qual ficou exposto no rol de entrada da sede MP/CAB, durante a Sessão do Conselho Superior e na Galeria dos Ex-presidentes da ALBA.

Já o segundo grupo de servidores lotou as galerias da sessão plenária da ALBA e a presença dos “amarelinhos” foi maciçamente destacada durante o discurso de diversos Deputados, especialmente do deputado Adolfo Viana que apresentou um requerimento para a devida assinatura dos líderes da oposição (Dep. Leur Lomanto Jr.) e líder do governo (Dep. Zé Neto), a fim de que fosse dispensada as formalidades e nosso PL. 21.346/2015 colocado em votação naquela sessão.
Além disso, o deputado Adolfo Viana trouxe a informação de que naquela manhã, o secretário da Fazenda do Estado anunciou em audiência pública que a Receita da Bahia saiu do limite prudencial, caindo por terra a justificativa de impedimento até então apresentada à nossa categoria, embora tenhamos sempre reforçado que o nosso PL busca apenas dar autonomia à Administração Superior do MPBA para gerir nossa carreira e que não tem qualquer relação com a suposta crise do Estado da Bahia.
Infelizmente, o requerimento que possibilitaria a dispensa de formalidades para votação do nosso PL no dia de ontem foi assinado apenas pelo deputado Leur. De forma persistente, um grupo de servidores abordaram o deputado Zé Neto, reforçando a importância da votação do PL 21.346/2015 para “descongelamento” da carreira dos servidores, porém ele se mostrou irredutível. Além disso, nos informou que não dependia daquela Casa Legislativa a aprovação do nosso Projeto, mas sim de determinação dos Chefes de poderes envolvidos.
Dessa forma, embora frustrados, os servidores presentes compreenderam a importância do movimento e destacaram a necessidade de EVOLUÇÃO. De que forma? Avançando no trabalho de conscientização dos demais servidores. Afinal, essa é uma luta que beneficiará a TODOS!!!
Embora sem vitória palpável, encerramos a atividade na certeza de que novos rumos precisam ser trilhados de forma madura e planejada. Nesse sentido, diante do horário avançado, a diretoria do SINDSEMP-BA, bem como os bravos servidores ainda presentes decidiram pela suspensão da Assembleia convocada para aquela ocasião, devendo sair nova convocação em data oportuna.

Enquanto isso, a Diretoria do SINDSEMP-BA gostaria de PARABENIZAR cada um dos servidores que participaram no dia de hoje, seja aderindo à paralisação e/ou seja participando dos Atos, além de convocar toda a categoria a amadurecer os próximos passos para o nosso trabalho, podendo tais ideias serem levadas e apresentadas em Assembleia.

Com informações do SINDSEMP-BA