Plenárias do Sindsemp/MA discutem PCCs e condições de trabalho em Imperatriz e Balsas

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Dando início ao novo ciclo de plenárias regionais, o Sindsemp/MA reuniu-se, nos dias 18 e 19 de maio, com servidores das promotorias de Imperatriz e Balsas. As discussões pautaram as prioridades do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs), situação financeira e condições de trabalho no MP/MA, dentre outros temas de interesse da categoria.

No dia 18, em Imperatriz, os presentes apontaram como prioridade do PCCs itens como a mudança de nomenclatura do cargo Técnico em Execução para Oficial do MP, criação do auxílio-saúde, revisão geral anual, atendimento médico, psicológico e odontológico, dentre outros.

Também foi destacada a definição da jornada de trabalho em seis horas diárias e ininterruptas, extensão do Adicional de Qualificação para servidores não estáveis, criação de Comissão Permanente de Negociação Coletivo e Resolução de Conflitos.

Tais pontos também foram defendidos pelos servidores de Balsas, na plenária realizada no dia 19, que também acrescentaram como prioridade a necessidade da criação da Gratificação de Atividade Externa (GAE) no percentual de 35% de forma que as Assistentes Sociais também recebam essa gratificação, bem como o fim da vedação da progressão funcional durante estágio probatório e a exclusão do parágrafo único do artigo 9º da Lei Nº 8.077/2004, que exclui os cargos de assessores de promotor e de procurador do percentual do cômputo do percentual de 50% dos cargos comissionados reservados para servidores efetivos.

Os presentes também foram informados sobre a estrutura sindical do Brasil, bem como sobre as entidades de grau superior existentes. Foi feita uma breve explanação sobre as principais e solicitado aos presentes que se informem mais, para que na próxima assembleia geral a categoria possa decidir se filia ou não a alguma entidade. A ideia é inserir os servidores do MP/MA nas articulações de nível nacional em defesa dos trabalhadores, tal como ocorre com a participação na Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), fundada com o apoio do Sindsemp/MA, em maio de 2016.

“Apesar de não possuírem caráter deliberativo, as plenárias são imprescindíveis para avaliarmos de perto as necessidades de cada promotoria e discutirmos os problemas enfrentados pelos colegas. As sugestões serão levadas para a Assembleia Geral, onde serão votadas e definidas como pautas urgentes ou não”, explica a presidente do Sindsemp /MA, Vânia Leal.

Ao final das plenárias, os servidores foram consultados sobre a elaboração do questionário sobre as condições de trabalho no MP/MA que, de acordo com decisão dos presentes, deverá considerar todos os servidores da Instituição, independentemente de filiação ao Sindicato. O objetivo é obter um retrato preciso da situação do MP/MA.

A próxima plenária será realizada em Timon, no próximo sábado (27), às 9h, na Câmara Municipal.

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